PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA

CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES: Produção Legislativa

Sessão:4 Realizada em: 02/03/2026 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária

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EXPEDIENTE

Ordem: 1 INDICAÇÃO. N° 31 /2026 Nº Processo: 128/2026 Data: 25/02/2026 16:21:25 Autor: DOUGLAS BADIANI INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS SINALIZADORAS PROIBINDO ENTRAR MOLHADO NO PLAYGROUD DA PRAÇA DJACIR GREGORIO CAVERSAN. Fase: Leitura no Expediente Ação: Proposição lida no Expediente Complemento: Proposição lida na 4ª. Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 2 INDICAÇÃO. N° 32 /2026 Nº Processo: 129/2026 Data: 25/02/2026 16:21:54 Autor: DOUGLAS BADIANI INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS UM MOTORISTA (PARA FAZER ESCALA) PARA TRANSPORTES DE PACIENTES PARA A GRANDE VITÓRIA. Fase: Leitura no Expediente Ação: Proposição lida no Expediente Complemento: Proposição lida na 4ª. Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 3 INDICAÇÃO. N° 33 /2026 Nº Processo: 130/2026 Data: 25/02/2026 16:50:49 Autor: DOUGLAS BADIANI INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE APLICAR REVSOL NA ENTRADA DO ASFALTO ATÉ A COMUNIDADE DE TAQUARUSSU. Fase: Leitura no Expediente Ação: Proposição lida no Expediente Complemento: Proposição lida na 4ª. Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 4 INDICAÇÃO. N° 34 /2026 Nº Processo: 131/2026 Data: 26/02/2026 13:39:13 Autor: ANTÔNIO CARLOS DADALTO INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE DE ALEGRIA. Fase: Leitura no Expediente Ação: Proposição lida no Expediente Complemento: Proposição lida na 4ª. Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 5 INDICAÇÃO. N° 35 /2026 Nº Processo: 132/2026 Data: 26/02/2026 13:39:47 Autor: ANTÔNIO CARLOS DADALTO INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE DE SANTO HILÁRIO. Fase: Leitura no Expediente Ação: Proposição lida no Expediente Complemento: Proposição lida na 4ª. Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 6 INDICAÇÃO. N° 36 /2026 Nº Processo: 134/2026 Data: 26/02/2026 17:03:22 Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR INSTALAÇÃO DE BUEIRO COM GRADE PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA AMÉLIA DE MARTINS CATELAN, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PALMIRA – ATRÁS DA FÁBRICA DE ROUPAS DA HENRY, COM A REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS E A EXECUÇÃO DA OBRA. Fase: Leitura no Expediente Ação: Proposição lida no Expediente Complemento: Proposição lida na 4ª. Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 7 INDICAÇÃO. N° 37 /2026 Nº Processo: 135/2026 Data: 26/02/2026 17:03:49 Autor: ADILSON REGGIANI INDICA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM TODAS AS MÁQUINAS E VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. Fase: Leitura no Expediente Ação: Proposição lida no Expediente Complemento: Proposição lida na 4ª. Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 8 INDICAÇÃO. N° 38 /2026 Nº Processo: 136/2026 Data: 26/02/2026 17:04:47 Autor: ADILSON REGGIANI INDICA A CONTRATAÇÃO DE PLANO DE TELEMEDICINA PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Fase: Leitura no Expediente Ação: Proposição lida no Expediente Complemento: Proposição lida na 4ª. Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 9 INDICAÇÃO. N° 39 /2026 Nº Processo: 137/2026 Data: 26/02/2026 17:05:45 Autor: ADILSON REGGIANI INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA EMISSÃO DA CARTEIRA (RG) DE IDENTIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO. Fase: Leitura no Expediente Ação: Proposição lida no Expediente Complemento: Proposição lida na 4ª. Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 10 INDICAÇÃO. N° 40 /2026 Nº Processo: 138/2026 Data: 26/02/2026 17:07:10 Autor: JOSUÉ BATISTA DA SILVA INDICAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE REVSOL Fase: Leitura no Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 INDICAÇÃO. N° 41 /2026 Nº Processo: 139/2026 Data: 26/02/2026 17:07:37 Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR VISTORIA TÉCNICA DAS ÁRVORES E VEGETAÇÃO LOCALIZADAS NA RUA MANOEL PAIXÃO – ESTADIO MUNICIPAL CLEBER ROQUE BERTOLDI, COM A ADOÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS E CORRETIVAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS. Fase: Leitura no Expediente Ação: Proposição lida no Expediente Complemento: Proposição lida na 4ª. Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 14 /2026 Nº Processo: 116/2026 Data: 23/02/2026 15:30:12 Autor: Poder Executivo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA JOVEM PROTAGONISTA E NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura no Expediente Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF Complemento: Proposição lida e encaminhada à CLJRF. Observação:
Ordem: 13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 15 /2026 Nº Processo: 122/2026 Data: 24/02/2026 13:52:39 Autor: JOSUÉ BATISTA DA SILVA DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FIBROMIALGIA COMO CONDIÇÃO QUE PODE CARACTERIZAR DEFICIÊNCIA, ASSEGURA DIREITO ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura no Expediente Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF Complemento: Proposição lida e encaminhada à CLJRF. Observação:
Ordem: 14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 16 /2026 Nº Processo: 126/2026 Data: 25/02/2026 10:58:03 Autor: Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura no Expediente Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF Complemento: Proposição lida e encaminhada à CLJRF. Observação:
Ordem: 15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 17 /2026 Nº Processo: 140/2026 Data: 27/02/2026 08:15:21 Autor: ADILSON REGGIANI DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PELA ARBORIZAÇÃO URBANA EM CALÇADAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPIO DE MARILÂNDIA. Fase: Leitura no Expediente Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF Complemento: Proposição lida e encaminhada à CLJRF. Observação:

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