| Recebimento: 22/04/2026 09:58:21 |
Fase: Arquivado |
Setor:Setor de Arquivos |
|
|
Tempo gasto: 44 dias, 10 horas, 39 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2026 11:23:26 |
Fase: Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 17/04/2026 11:34:50 |
Ação: Lei anexada
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação: Lei anexada ao Projeto em referência, encaminho para o Setor de Arquivos para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/04/2026 15:33:35 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 17/04/2026 11:20:12 |
Ação: Lei sancionada
|
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 46 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição sancionada em Lei Ordinária nº. 1869, de 16 de abril de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2026 14:00:48 |
Fase: Para 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/04/2026 14:23:34 |
Ação: Proposição aprovada
|
Tempo gasto: 8 dias, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2026 13:56:31 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia (2ª votação) |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 07/04/2026 13:57:25 |
Ação: Proposição incluída - 2ª votação
|
|
Complemento da Ação: Proposição incluída 2ª. votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2026 13:16:11 |
Fase: Para 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/04/2026 11:45:52 |
Ação: Proposição aprovada em 1ª votação
|
Tempo gasto: 19 dias, 22 horas, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2026 13:15:09 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 18/03/2026 13:16:02 |
Ação: Proposição incluída - 1ª votação
|
|
Complemento da Ação: Proposição incluída para 1ª. Discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2026 13:12:01 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 18/03/2026 13:12:16 |
Ação: Parecer(es) emitido(s) para Ordem do dia
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/03/2026 13:04:02 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Agr. Meio Amb. Tur. Obras, Ser. e Adm. Pub |
| Envio: 18/03/2026 13:09:40 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
|
Tempo gasto: 1 dia, 5 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2026 14:17:00 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Ed. Saúd. Esp. Cult. Asst, Social e Dirt. Hum |
| Envio: 16/03/2026 14:19:29 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2026 10:16:19 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç |
| Envio: 16/03/2026 10:45:19 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
|
Tempo gasto: 29 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/03/2026 11:54:37 |
Fase: Elaborar Parecer na CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 16/03/2026 07:58:59 |
Ação: Parecer pela adimissibilidade
|
Tempo gasto: 12 dias, 20 horas, 4 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2026 15:47:41 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/03/2026 11:53:31 |
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
|
Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 5 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2026 15:46:55 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 24/02/2026 15:47:34 |
Ação: Proposição incluída
|
|
Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2026 15:19:35 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/02/2026 15:21:47 |
Ação: Proposição analisada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se no expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2026 12:25:50 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 24/02/2026 14:48:39 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 2 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Esta Assessoria concluiu que a PLO nº 0114/2026 a qual a DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA JOVEM PROTAGONISTA E NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS em analise, e, dentro de nosso juízo de competência, não verificamos nenhuma inconstitucionalidade.
Quanto mérito, deixamos de se pronunciar, sendo essa competência exclusiva das Comissões Temáticas e do Soberano Plenário desta Augusta Casa de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2026 15:42:22 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 23/02/2026 15:42:59 |
Ação: Proposição conhecida
|
|
Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2026 15:30:13 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 23/02/2026 15:30:13 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|