CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:31 Realizada em: 01/12/2025 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 80 /2025
Nº Processo: 675/2025
Data: 05/11/2025 14:47:34
Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA CÓDIGO SINAL VERMELHO" VISANDO COMBATE E A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.

Fase: Para 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 82 /2025
Nº Processo: 686/2025
Data: 06/11/2025 15:03:01
Autor: JOSUÉ BATISTA DA SILVA
DISPÕE SOBRE A COLETA, O ACONDICIONAMENTO, O TRANSPORTE E O DESCARTE DE MATERIAL BIOLÓGICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 83 /2025
Nº Processo: 695/2025
Data: 12/11/2025 11:09:30
Autor: Poder Executivo
ALTERA O ARTIGO 37 DA LEI Nº 1.744, DE 23 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 84 /2025
Nº Processo: 696/2025
Data: 12/11/2025 11:36:50
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARILÂNDIA – CDL.

Fase: Para 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 85 /2025
Nº Processo: 702/2025
Data: 13/11/2025 11:30:30
Autor: ADILSON REGGIANI, ANTÔNIO CARLOS DADALTO , EMÍLIO GAVA , DOUGLAS BADIANI
DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILANDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Para 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 72 /2025
Nº Processo: 627/2025
Data: 22/10/2025 15:27:59
Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA, DAVI LOREDO FELIPE
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AÇÃO CIDADÃ E CONSCIENTIZAÇÃO INTEGRADA, QUE REGULAMENTA E CONSOLIDA O CALENDÁRIO DE MESES TEMÁTICOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para 2ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 73 /2025
Nº Processo: 630/2025
Data: 22/10/2025 16:04:22
Autor: DAVI LOREDO FELIPE, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, O “DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para 2ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  MOÇÃO N° 16 /2025
Nº Processo: 729/2025
Data: 27/11/2025 12:04:58
Autor: DAVI LOREDO FELIPE
MOÇÃO DE REPÚDIO À PRISÃO DO EX-PRESIDENTE JAIR MESSIAS BOLSONARO.

Fase: Leitura e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  MOÇÃO N° 17 /2025
Nº Processo: 740/2025
Data: 28/11/2025 12:52:47
Autor: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS , ANTÔNIO CARLOS DADALTO , DAVI LOREDO FELIPE , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , PAULO COSTA , VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO PELOS POLICIAIS CIVIS DA DELEGACIA DE MARILÂNDIA

Fase: Leitura e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N° 22 /2025
Nº Processo: 696/2025
Data: 27/11/2025 11:58:14
Autor: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS , ANTÔNIO CARLOS DADALTO , DAVI LOREDO FELIPE , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , PAULO COSTA , VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
REGIME URGÊNCIA o Projeto de lei Ordinária nº 084/2025 em que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARILÂNDIA – CDL.

Fase: Leitura e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N° 23 /2025
Nº Processo: 702/2025
Data: 27/11/2025 11:58:53
Autor: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS , ANTÔNIO CARLOS DADALTO , DAVI LOREDO FELIPE , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , PAULO COSTA , VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
REGIME URGÊNCIA o Projeto de lei Ordinária nº 085/2025 em que: DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILANDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Leitura e Votação
Ação:
Complemento:
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