CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:30 Realizada em: 17/11/2025 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 61 /2025
Nº Processo: 554/2025
Data: 02/10/2025 14:38:51
Autor: DAVI LOREDO FELIPE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS CANDIDATOS AOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS SEREM SUBMETIDOS A EXAMES CLÍNICOS TOXICOLÓGICOS

Fase: Para 1ª Discussão e Votação
Ação: Proposição rejeitada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 68 /2025
Nº Processo: 572/2025
Data: 09/10/2025 13:43:04
Autor: JOSUÉ BATISTA DA SILVA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO, CONTRATAÇÃO OU EXERCÍCIO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES HEDIONDOS E CRIMES SEXUAIS DE QUALQUER ESPÉCIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para 1ª Discussão e Votação
Ação: Proposição rejeitada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 72 /2025
Nº Processo: 627/2025
Data: 22/10/2025 15:27:59
Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA, DAVI LOREDO FELIPE
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AÇÃO CIDADÃ E CONSCIENTIZAÇÃO INTEGRADA, QUE REGULAMENTA E CONSOLIDA O CALENDÁRIO DE MESES TEMÁTICOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para 1ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada em 1ª votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 73 /2025
Nº Processo: 630/2025
Data: 22/10/2025 16:04:22
Autor: DAVI LOREDO FELIPE, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, O “DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para 1ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada em 1ª votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 78 /2025
Nº Processo: 669/2025
Data: 04/11/2025 14:17:04
Autor: Poder Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025”.

Fase: Para 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado o Requerimento de Urgência simples
Complemento: Requerimento de Urgência nº 21/2025 aprovado por unanimidade.
Observação:
Ordem: 6  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 81 /2025
Nº Processo: 680/2025
Data: 06/11/2025 11:54:31
Autor: ADILSON REGGIANI, DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , ANTÔNIO CARLOS DADALTO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado o Requerimento de Urgência simples
Complemento: Requerimento de Urgência nº 20/2025 aprovado por unanimidade.
Observação:
Ordem: 7  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 70 /2025
Nº Processo: 620/2025
Data: 16/10/2025 16:42:38
Autor: DAVI LOREDO FELIPE, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E O ESTABELECIMENTO DE PRAZO MÁXIMO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS E INÍCIO DE TRATAMENTO PARA CANCÊR DE MAMA, CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E OUTRAS NEOPLASIAS MALIGNAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.

Fase: Para 2ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  MOÇÃO N° 15 /2025
Nº Processo: 708/2025
Data: 14/11/2025 10:23:01
Autor: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS , ANTÔNIO CARLOS DADALTO , DAVI LOREDO FELIPE , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , PAULO COSTA , VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
Moção de Aplauso à Diretoria da APAE de Marilândia

Fase: Leitura e Votação
Ação: Moção aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N° 20 /2025
Nº Processo: 680/2025
Data: 13/11/2025 14:29:00
Autor: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS , ANTÔNIO CARLOS DADALTO , DAVI LOREDO FELIPE , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , PAULO COSTA , VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 81/2025

Fase: Leitura e Votação
Ação: Requerimento de Urgência Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N° 21 /2025
Nº Processo: 669/2025
Data: 13/11/2025 14:29:26
Autor: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS , ANTÔNIO CARLOS DADALTO , DAVI LOREDO FELIPE , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , PAULO COSTA , VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 78/2025.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Requerimento de Urgência Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  EMENDA MODIFICATIVA N° 4 /2025
Nº Processo: 660/2025
Data: 06/11/2025 11:21:37
Autor: DAVI LOREDO FELIPE, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA , AILTON NUNES DOS ANJOS , PAULO COSTA
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 077/2025 – “ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Fase: Para Discussão e Votação Única
Ação: Proposição rejeitada
Complemento: Proposição rejeitada pela maioria.
Observação:
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