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  Lei Ordinária 1.576/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/09/2021


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 32/2021
Nº do Processo:   4476
Ano do Processo:   2021

Autoria

Poder Executivo

Anexos

Descrição:
ANEXO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Mencionaart. 78, I, §1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.724/2023 21/12/2023MencionaPPA
Lei Ordinária1.718/2023 09/11/2023MencionaPlano Plurianual para o período 2022-2025
Lei Ordinária1.689/2023 07/06/2023MencionaPlano Plurianual no exercício de 2022 a 2025
Lei Ordinária1.665/2022 06/12/2022MencionaPPA
Lei Ordinária1.652/2022 18/08/2022MencionaPPA
Lei Ordinária1.587/2021 08/12/2021MencionaPPA
Lei Ordinária1.580/2021 26/10/2021MencionaPlano Plurianual para o período 2022-2025
Decreto Legislativo320/2021 17/08/2021MencionaPlano Plurianual 2022/2025

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