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  Lei Ordinária 971/2011 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Fica instituído no calendário oficial de eventos festivos e religiosos no Município de Marilândia o dia do Evangélico e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/08/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária536/2005 26/04/2005Revoga totalmente
Lei Ordinária338/1998 30/09/1998Revoga totalmente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.658/2022 19/10/2022Alteraartigo 4º

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