Ementa:   DISPÕE SOBRE "O DIA DO EVANGÉLICO”.
Situação: Revogado
Data do Ato: 30/09/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária971/2011 09/08/2011Revoga totalmente
Lei Ordinária766/2008 08/04/2008Revoga totalmente

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