Temas: CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA E FERIADOS,  
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Último lançamento: 01/08/2025       Última atualização: 19/08/2025   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.804/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ABANDONO E MAUS-TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/07/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
Lei Ordinária n° 1.803/2025
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/07/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 07/2025
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
Data: 24/02/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 03/2025
APROVA A RELAÇÃO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO DECORRER DO ANO DE 2025.
Data: 24/01/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 47/2024
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA.
Data: 26/11/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 22/2024
TRANSFERE FERIADO.
Data: 06/05/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 03/2024
ALTERA DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA.
Data: 11/01/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.714/2023
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/10/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: ALCIONE BOLDRINI MONECHI
Lei Ordinária n° 1.655/2022
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA, "O LEGISLATIVO NAS ESCOLAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Data: 09/09/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: ALCIONE BOLDRINI MONECHI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, SILVANO JOSÉ DONDONI
Portaria n° 21/2022
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/05/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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