LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA

Ementa: ESTABELECE NORMAS DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF).

Situação: Em vigor

Data do Ato: 03/04/2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	366/1999	10/12/1999	Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	489/2004	13/05/2004	Altera	Quantitativo do cargo de Odontólogo da Família
Lei Ordinária	402/2001	14/09/2001	Menciona
Lei Ordinária	401/2001	14/09/2001	Inclui	02 cargos de Odontólogo no Anexo I
Lei Ordinária	392/2001	05/04/2001	Altera	O quantitativo dos cargos de Enfermeiro da Família e Médico da Família

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Lei Ordinária 371/2000 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Remissão Ativa

Remissão Passiva