Ano: 2013 Temas: CARGOS E SALÁRIOS,  
Localizada(s) 14 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 22/10/2024       Última atualização: 03/04/2025   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.110/2013
ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA JURÍDICA, REDENOMINA CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CARGOS EFETIVOS, CRIA OS CARGOS DE PROCURADOR GERAL, SUBPROCURADOR GERAL, PROCURADOR JURÍDICO E ASSISTENTE JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.102/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILÂNDIA-ES - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/11/2013 Situação: Revogado
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.100/2013
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 40 HORAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES.
Data: 13/11/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.099/2013
CRIA A CONTROLADORIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/11/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.090/2013
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Marilândia Estado do Espírito Santos, e dá outras providências.
Data: 09/10/2013 Situação: Revogado
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.087/2013
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O Anexo I DA LEI MUNICIPAL Nº 749, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.
Data: 10/09/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.086/2013
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE FACILITADOR DE OFICINA E ORIENTADOR SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES.
Data: 10/09/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.085/2013
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES.
Data: 10/09/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.084/2013
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O Anexo DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.
Data: 10/09/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.072/2013
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES.
Data: 18/06/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.