Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA  Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA 
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Última atualização: 28/08/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 49/2025
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 471/2025 Protocolo N°: 975 ID: 24014 Data: 28/08/2025 16:00:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA, DAVI LOREDO FELIPE, PAULO COSTA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 48/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 465/2025 Protocolo N°: 959 ID: 23991 Data: 27/08/2025 11:07:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: DAVI LOREDO FELIPE, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 47/2025
SOBRE ÀS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 464/2025 Protocolo N°: 958 ID: 23992 Data: 27/08/2025 11:07:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: DAVI LOREDO FELIPE, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 41/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ABANDONO E MAUS-TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 371/2025 Protocolo N°: 752 ID: 23782 Data: 01/07/2025 15:23:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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PROCESSO
L 1804/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 15/2025
TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR INFORMAÇÕES EM VEÍCULOS E LOCAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 75/2025 Protocolo N°: 134 ID: 23138 Data: 05/02/2025 13:09:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DAVI LOREDO FELIPE, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 14/2025
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1391, DE 13 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 60/2025 Protocolo N°: 101 ID: 23091 Data: 29/01/2025 13:45:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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PROCESSO
L 1780/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 8/2025
ALTERA A LEI N° 1.506 DE 18 DE MARCO DE 2020 A QUAL DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRA, SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17/2025 Protocolo N°: 34 ID: 23034 Data: 09/01/2025 15:52:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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