PROCESSO - 493/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 53/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 53/2025 04/09/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 04/09/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 04/09/2025
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 04/09/2025
- 3 - Conhecer Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 04/09/2025
- 4 - Emitir Parecer Jurídico
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2025
- 5 - Análise para inclusão no Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2025
- 6 - Incluir proposição no Expediente
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2025
- 7 - Leitura no Expediente
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2025
- 8 - Elaborar Parecer na CLJRF
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 10/09/2025
  - 8.2 - Anexo - Assinatura Eletrônica - PLO nº 053/2025 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COPOS E CANUDOS DESCARTÁVEIS BIODEGRADÁVEIS OU DE PAPEL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES - Dispositivos 30 da CF, 28 da CEES e artigo 8º da LOM. 10/09/2025
- 9 - Distribuir para as Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 10/09/2025
- 10 - Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 10/09/2025
  - 10.2 - Anexo - Assinatura Eletrônica - PLO nº 053/2025 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COPOS E CANUDOS DESCARTÁVEIS BIODEGRADÁVEIS OU DE PAPEL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES - Dispositivos 30 da CF, 28 da CEES e artigo 8º da LOM. 10/09/2025
- 11 - Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 10/09/2025
  - 11.2 - Anexo - Assinatura Eletrônica - PLO nº 053/2025 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COPOS E CANUDOS DESCARTÁVEIS BIODEGRADÁVEIS OU DE PAPEL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES - Dispositivos 30 da CF, 28 da CEES e artigo 8º da LOM. 10/09/2025
- 12 - Incluir Proposição na Ordem do dia
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 11/09/2025

PROCESSO - 493/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 53/2025

ASSINATURAS (2)

VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
Assinado eletronicamente em: 04/09/2025 16:17:48
DAVI LOREDO FELIPE
Assinado eletronicamente em: 04/09/2025 16:18:34