CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:32 Realizada em: 08/12/2025 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 86 /2025
Nº Processo: 711/2025
Data: 19/11/2025 10:45:38
Autor: Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.

Fase: Para 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado o Requerimento de Urgência simples
Complemento: Aprovado o Requerimento de Urgência por unanimidade.
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 87 /2025
Nº Processo: 715/2025
Data: 19/11/2025 14:35:49
Autor: DAVI LOREDO FELIPE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA A INSTITUIR O PROGRAMA “WI-FI LIVRE NAS PRAÇAS PÚBLICAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para 1ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada em 1ª votação
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 88 /2025
Nº Processo: 719/2025
Data: 24/11/2025 15:42:30
Autor: DAVI LOREDO FELIPE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO PARA IDENTIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES.

Fase: Para 1ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada em 1ª votação
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 89 /2025
Nº Processo: 723/2025
Data: 25/11/2025 16:00:28
Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
“INSTITUI O PROGRAMA ‘LER É LEGAL’, DESTINADO AO INCENTIVO À DOAÇÃO DE LIVROS INFANTIS, À AMPLIAÇÃO DO ACESSO À LEITURA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E À INCLUSÃO DE LIVROS NAS CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase: Para 1ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada em 1ª votação
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem: 5  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 90 /2025
Nº Processo: 725/2025
Data: 26/11/2025 12:14:08
Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para 1ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada em 1ª votação
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem: 6  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 91 /2025
Nº Processo: 735/2025
Data: 27/11/2025 15:26:56
Autor: Poder Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.480/2019, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 1.764/2024, PARA INCLUIR O ROLO COMPACTADOR NO ROL DE MAQUINÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL “MAIS AGRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Para 1ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada em 1ª votação
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem: 7  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 92 /2025
Nº Processo: 739/2025
Data: 28/11/2025 07:30:33
Autor: Poder Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA DA ESPERANÇA SANTA LUZIA DE COLATINA-ES”.

Fase: Para 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado o Requerimento de Urgência simples
Complemento: Aprovado o Requerimento de Urgência por unanimidade.
Observação:
Ordem: 8  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 80 /2025
Nº Processo: 675/2025
Data: 05/11/2025 14:47:34
Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA CÓDIGO SINAL VERMELHO" VISANDO COMBATE E A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.

Fase: Para 2ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem: 9  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 82 /2025
Nº Processo: 686/2025
Data: 06/11/2025 15:03:01
Autor: JOSUÉ BATISTA DA SILVA
DISPÕE SOBRE A COLETA, O ACONDICIONAMENTO, O TRANSPORTE E O DESCARTE DE MATERIAL BIOLÓGICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para 2ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem: 10  MOÇÃO N° 18 /2025
Nº Processo: 755/2025
Data: 05/12/2025 08:55:51
Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA, ADILSON REGGIANI , AILTON NUNES DOS ANJOS , ANTÔNIO CARLOS DADALTO , DAVI LOREDO FELIPE , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , PAULO COSTA
MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO À EQUIPE DE ROBÓTICA ODISSEIA TECH, DA EEEFM PADRE ANTÔNIO VOLKERS, PELO DESTAQUE ALCANÇADO EM COMPETIÇÕES REGIONAIS E PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA PROMOÇÃO DA TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PROTAGONISMO ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Moção aprovada
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem: 11  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N° 24 /2025
Nº Processo: 711/2025
Data: 03/12/2025 16:18:34
Autor: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS , ANTÔNIO CARLOS DADALTO , DAVI LOREDO FELIPE , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , PAULO COSTA , VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
REGIME URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 086/2025 EM QUE: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Requerimento de Urgência Aprovado
Complemento: Requerimento de Urgência aprovado por unanimidade.
Observação:
Ordem: 12  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N° 25 /2025
Nº Processo: 739/2025
Data: 03/12/2025 16:20:01
Autor: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS , ANTÔNIO CARLOS DADALTO , DAVI LOREDO FELIPE , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , PAULO COSTA , VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
REGIME URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 092/2025 EM QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA DA ESPERANÇA SANTA LUZIA DE COLATINA-ES.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Requerimento de Urgência Aprovado
Complemento: Requerimento de Urgência aprovado por unanimidade.
Observação:
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