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CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:
32
Realizada em:
09/12/2024
Legislatura:
10
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
5
)
ORDEM DO DIA
Ordem:
1
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 37 /2024
Nº Processo:
8166/2024
Data:
12/11/2024 11:48:21
Autor:
Poder Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA — APAE."
Fase:
Para 2ª Discussão e Votação
Ação:
Proposição aprovada
Complemento:
Proposição aprovada por unanimidade e encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 131/2024/PC/CMM.
Observação:
Ordem:
2
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 38 /2024
Nº Processo:
8171/2024
Data:
18/11/2024 17:27:11
Autor:
Poder Executivo
“DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Fase:
Para 1ª Discussão e Votação
Ação:
Proposição aprovada em 1ª votação
Complemento:
Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem:
3
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 39 /2024
Nº Processo:
8172/2024
Data:
18/11/2024 17:32:25
Autor:
Poder Executivo
“ALTERA OS ARTIGOS 3º; 4º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1480, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019”.
Fase:
Para 1ª Discussão e Votação
Ação:
Proposição aprovada em 1ª votação
Complemento:
Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem:
4
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 40 /2024
Nº Processo:
8173/2024
Data:
18/11/2024 17:36:48
Autor:
Poder Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024."
Fase:
Para 1ª Discussão e Votação
Ação:
Proposição aprovada em 1ª votação
Complemento:
Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem:
5
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 41 /2024
Nº Processo:
8185/2024
Data:
27/11/2024 12:46:06
Autor:
ALCIONE BOLDRINI MONECHI
,
ADILSON REGGIANI
,
DOUGLAS BADIANI
,
EMÍLIO GAVA
,
JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI
,
JOSUÉ BATISTA DA SILVA
,
JOVANDER COMÉRIO
,
PAULO COSTA
,
SILVANO JOSÉ DONDONI
Projeto de Lei que concede auxilio alimentar complementar aos servidores e vereadores
Fase:
Para 1ª Discussão e Votação
Ação:
Proposição aprovada em 1ª votação
Complemento:
Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
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