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Última atualização: 18/08/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 45/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A AEMA – ASSOCIAÇÃO DOS EVANGÉLICOS MARILANDENSES”.
Processo N°: 443/2025 Protocolo N°: 920 ID: 23957 Data: 18/08/2025 16:43:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise para inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 140/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM BEBEDOURO E REALIZAR ALTERAÇÕES NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA QUADRA POLIESPORTIVA “MARCELINO BAPTISTA”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE FAZENDA BAPTISTA, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
Processo N°: 442/2025 Protocolo N°: 917 ID: 23955 Data: 14/08/2025 15:59:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 139/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REFORMA DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO LIMOEIRO.
Processo N°: 438/2025 Protocolo N°: 911 ID: 23947 Data: 12/08/2025 15:32:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO CARLOS DADALTO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 138/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS, MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL E CASCALHAMENTO EM PONTOS CRÍTICOS NO TRECHO QUE LIGA O BATISTA, PASSANDO POR GRACILÂNDIA ATÉ A COMUNIDADE DE PATRÃO-MOR.
Processo N°: 437/2025 Protocolo N°: 910 ID: 23946 Data: 12/08/2025 15:31:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO CARLOS DADALTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 44/2025
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO RESIDENCIAL NOVA MARILÂNDIA E DE SUAS VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 431/2025 Protocolo N°: 895 ID: 23928 Data: 04/08/2025 13:47:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 43/2025
PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O PROJETO DOE E ADOTE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 413/2025 Protocolo N°: 822 ID: 23854 Data: 24/07/2025 14:24:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para 2ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 42/2025
PROJETO DE LEI - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA PARA FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR
Processo N°: 401/2025 Protocolo N°: 800 ID: 23832 Data: 17/07/2025 12:25:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para 2ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MOÇÃO n° 1/2025
MOÇÃO DE APLAUSO AO CENTRO DE DETENÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DE LINHARES (CDRL)
Processo N°: 163/2025 Protocolo N°: 270 ID: 23283 Data: 14/03/2025 13:11:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 17/2025
ALTERA A LEI Nº 1.545 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 A QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES
Processo N°: 78/2025 Protocolo N°: 141 ID: 23146 Data: 06/02/2025 13:57:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI
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PROCESSO
L 1779/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 15/2025
TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR INFORMAÇÕES EM VEÍCULOS E LOCAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 75/2025 Protocolo N°: 134 ID: 23138 Data: 05/02/2025 13:09:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DAVI LOREDO FELIPE, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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