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CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 27/2024
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CARITAS DIOCESANA DE COLATINA - CENTRO DE ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL - MATER CHRISTI".
Processo N°:
8094/2024
Protocolo N°:
445
ID:
22681
Data:
09/09/2024 12:05:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 26/2024
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA — FAZENDA DA ESPERANÇA - SANTA LUZIA DE COLATINA-ES".
Processo N°:
8078/2024
Protocolo N°:
377
ID:
22613
Data:
08/08/2024 11:29:49
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 25/2024
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA — APAE”.
Processo N°:
8061/2024
Protocolo N°:
319
ID:
22553
Data:
16/07/2024 15:01:12
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 23/2024
"DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO, DENOMINADO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
8043/2024
Protocolo N°:
257
ID:
22487
Data:
21/06/2024 12:04:06
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 22/2024
PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSC “LAR IRMÃ SCHEILLA DE COLATINA”.
Processo N°:
8028/2024
Protocolo N°:
227
ID:
22458
Data:
05/06/2024 14:23:41
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 21/2024
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS", ENCAMINHADO PELO OF/GABINETE DO PREFEITO/Nº 230/2024.
Processo N°:
8022/2024
Protocolo N°:
202
ID:
22432
Data:
29/05/2024 12:58:26
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 20/2024
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A FRUTICULTURA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ENCAMINHADO PELO OF/GABINETE DO PREFEITO/Nº 222/2024
Processo N°:
8021/2024
Protocolo N°:
201
ID:
22431
Data:
29/05/2024 12:50:41
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 19/2024
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DA COLONIA ITALIANA DE MARILÂNDIA FRATELLI D'ITÁLIA" ENCAMINHADO PELO OF/GABINETE DO PREFEITO/Nº 217/2024
Processo N°:
8012/2024
Protocolo N°:
162
ID:
22394
Data:
13/05/2024 17:04:47
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 17/2024
"DISPÕE E ALTERA SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ENCAMINHADO PELO OF/GABINETE DO PREFEITO/Nº 181/2024.
Processo N°:
7982/2024
Protocolo N°:
91
ID:
22322
Data:
24/04/2024 17:02:32
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 16/2024
"ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1723, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE 'INSTITUI O BENEFÍCIO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, EM ATIVIDADE NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'." ENCAMINHADO PELO OF/GABINETE DO PREFEITO/Nº179/2024
Processo N°:
7981/2024
Protocolo N°:
90
ID:
22321
Data:
24/04/2024 16:19:45
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
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