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Última atualização: 25/05/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 45/2026
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO PARA ORDENAMENTO TERRITORIAL/URBANISMO.
Processo N°: 332/2026 Protocolo N°: 658 ID: 25410 Data: 25/05/2026 11:24:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 44/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSC “CASA DO VOVÔ SIMEÃO” DE COLATINA/ES
Processo N°: 329/2026 Protocolo N°: 647 ID: 25400 Data: 19/05/2026 11:51:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 43/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSC “LAR IRMÃ SCHEILLA” DE COLATINA/ES.
Processo N°: 328/2026 Protocolo N°: 646 ID: 25399 Data: 19/05/2026 11:42:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 42/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM.
Processo N°: 309/2026 Protocolo N°: 599 ID: 25351 Data: 08/05/2026 08:26:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
L 1882/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 41/2026
DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 294/2026 Protocolo N°: 581 ID: 25332 Data: 29/04/2026 16:34:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 40/2026
OF/GABINETE DO PREFEITO/Nº 197/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA – APAE.
Processo N°: 258/2026 Protocolo N°: 491 ID: 25241 Data: 10/04/2026 13:53:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
L 1879/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 39/2026
OF/GABINETE DO PREFEITO/Nº 196/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA - AAMA
Processo N°: 255/2026 Protocolo N°: 478 ID: 25238 Data: 09/04/2026 15:07:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
L 1878/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 32/2026
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.772, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 218/2026 Protocolo N°: 415 ID: 25165 Data: 30/03/2026 14:09:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
L 1863/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 31/2026
“CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES”.
Processo N°: 200/2026 Protocolo N°: 378 ID: 25127 Data: 23/03/2026 12:11:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
L 1873/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 30/2026
“CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA”.
Processo N°: 199/2026 Protocolo N°: 376 ID: 25126 Data: 23/03/2026 12:01:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
L 1872/2026
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