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Última atualização: 05/01/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 2/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL E SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
Processo N°: 7/2026 Protocolo N°: 22 ID: 24764 Data: 05/01/2026 13:09:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NA COMUNIDADE SÃO MARCOS, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
Processo N°: 6/2026 Protocolo N°: 21 ID: 24763 Data: 05/01/2026 13:02:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 95/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA – APAE.
Processo N°: 764/2025 Protocolo N°: 1578 ID: 24637 Data: 10/12/2025 11:19:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1840/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 94/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA – APAE.
Processo N°: 763/2025 Protocolo N°: 1576 ID: 24636 Data: 09/12/2025 15:08:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1839/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 93/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA – APAE.
Processo N°: 762/2025 Protocolo N°: 1575 ID: 24634 Data: 09/12/2025 14:52:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1838/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 92/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA DA ESPERANÇA SANTA LUZIA DE COLATINA-ES”.
Processo N°: 739/2025 Protocolo N°: 1511 ID: 24572 Data: 28/11/2025 07:30:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1835/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 91/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.480/2019, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 1.764/2024, PARA INCLUIR O ROLO COMPACTADOR NO ROL DE MAQUINÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL “MAIS AGRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 735/2025 Protocolo N°: 1507 ID: 24569 Data: 27/11/2025 15:26:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1844/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 86/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
Processo N°: 711/2025 Protocolo N°: 1462 ID: 24520 Data: 19/11/2025 10:45:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1834/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 84/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARILÂNDIA – CDL.
Processo N°: 696/2025 Protocolo N°: 1432 ID: 24486 Data: 12/11/2025 11:36:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1829/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 83/2025
ALTERA O ARTIGO 37 DA LEI Nº 1.744, DE 23 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 695/2025 Protocolo N°: 1431 ID: 24485 Data: 12/11/2025 11:09:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1830/2025
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