Procurar em Documento Inicial: Não  Autor externo: Poder Executivo 
Localizada(s) 57 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 02/06/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 38/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DOCE PONTÕES CAPIXAVA – ADETUR DOCE PONTÕES CAPIXABA”.
Processo N°: 323/2025 Protocolo N°: 632 ID: 23660 Data: 02/06/2025 15:57:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 37/2025
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 322/2025 Protocolo N°: 631 ID: 23659 Data: 02/06/2025 15:23:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 36/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM.
Processo N°: 296/2025 Protocolo N°: 552 ID: 23579 Data: 22/05/2025 11:38:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 35/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 295/2025 Protocolo N°: 551 ID: 23575 Data: 21/05/2025 11:12:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 34/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSC “CASA DO VOVÔ SIMEÃO” DE COLATINA/ES.
Processo N°: 283/2025 Protocolo N°: 534 ID: 23553 Data: 14/05/2025 16:05:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 33/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSC “LAR IRMÃ SCHEILLA” DE COLATINA/ES.
Processo N°: 274/2025 Protocolo N°: 524 ID: 23543 Data: 09/05/2025 09:04:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1795/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 30/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DA COLONIA ITALIANA DE MARILÂNDIA FRATELLI D’ITÁLIA.
Processo N°: 236/2025 Protocolo N°: 415 ID: 23431 Data: 16/04/2025 15:51:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1794/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 29/2025
"INSTITUI O BENEFÍCIO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES EM ATIVIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 212/2025 Protocolo N°: 382 ID: 23397 Data: 07/04/2025 14:51:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1790/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 28/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA – AAMA”.
Processo N°: 211/2025 Protocolo N°: 378 ID: 23395 Data: 07/04/2025 11:40:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1791/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 27/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 208/2025 Protocolo N°: 375 ID: 23390 Data: 04/04/2025 08:32:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1789/2025
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.