Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA  Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 27/11/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 49/2024
ESTABELECE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DEFINE AS ÁREAS QUE COMPÕEM O PERÍMETRO URBANO.
Processo N°: 8205/2024 Protocolo N°: 691 ID: 22934 Data: 09/12/2024 16:24:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1769/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 48/2024
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 8204/2024 Protocolo N°: 690 ID: 22931 Data: 06/12/2024 12:18:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 47/2024
“ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 1502 DE 18 DE MARÇO DE 2020, DA LEI Nº 1622 DE 12 DE ABRIL DE 2022 E DA LEI Nº 1501, DE 18 DE MARÇO DE 2020, PARA CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS EM COMISSÃO, E PARA REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 8202/2024 Protocolo N°: 688 ID: 22929 Data: 05/12/2024 16:33:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 46/2024
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES".
Processo N°: 8197/2024 Protocolo N°: 678 ID: 22919 Data: 02/12/2024 17:46:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1768/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 45/2024
OF/GABINETE DO PREFEITO/Nº 530/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS RESPONSÁVEIS PELO ENVIO DE REMESSAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8195/2024 Protocolo N°: 676 ID: 22917 Data: 29/11/2024 13:23:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
L 1770/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 44/2024
OF/GABINETE DO PREFEITO/Nº 528/2024 - ALTERA OS ANEXOS V E VII DA LEI MUNICIPAL N° 1.208, DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARILÂNDIA - ES ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 8193/2024 Protocolo N°: 674 ID: 22915 Data: 29/11/2024 12:33:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 43/2024
OF/GABINETE DO PREFEITO/Nº 527/2024 - DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 8192/2024 Protocolo N°: 673 ID: 22914 Data: 29/11/2024 12:28:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 42/2024
OF/GABINETE DO PREFEITO/Nº 529/2024 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PELO MUNICÍPIO MARILANDIA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 8191/2024 Protocolo N°: 672 ID: 22913 Data: 29/11/2024 12:23:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 41/2024
PROJETO DE LEI QUE CONCEDE AUXILIO ALIMENTAR COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES E VEREADORES
Processo N°: 8185/2024 Protocolo N°: 653 ID: 22882 Data: 27/11/2024 12:46:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALCIONE BOLDRINI MONECHI, ADILSON REGGIANI, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, JOVANDER COMÉRIO, PAULO COSTA, SILVANO JOSÉ DONDONI
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PROCESSO
L 1767/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 40/2024
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024."
Processo N°: 8173/2024 Protocolo N°: 626 ID: 22866 Data: 18/11/2024 17:36:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
L 1762/2024
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