PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA

INDICAÇÃO. n° 127/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA REALIZAR O REBAIXAMENTO DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA RUA ESPIRITO SANTO.

Processo N°: 350/2026 Protocolo N°: 683 ID: 25435 Data: 28/05/2026 13:52:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na Comissão Temática

Autor(es) da Proposição: EMÍLIO GAVA

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PROCESSO

MOÇÃO n° 3/2026
MOÇÃO DE APLAUSO À DRA. LÍVIA HERUNDINA PONTARA VASCONCELOS.

Processo N°: 311/2026 Protocolo N°: 621 ID: 25372 Data: 08/05/2026 13:39:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA

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PROCESSO

PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2026
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 37, DA RESOLUÇÃO Nº 97 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 310/2026 Protocolo N°: 610 ID: 25347 Data: 08/05/2026 09:43:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA

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PROCESSO
R 103/2026

INDICAÇÃO. n° 101/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM CONTAINER COLETOR DE LIXO NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO PÉ DA SERRA, NA ESTRADA SENTIDO CÓRREGO ALEGRIA.

Processo N°: 292/2026 Protocolo N°: 579 ID: 25330 Data: 29/04/2026 15:29:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na Comissão Temática

Autor(es) da Proposição: EMÍLIO GAVA

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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 9/2026
REGIME URGÊNCIA O PROJETO DE LE ORDINÁRIA Nº 037/2026 EM QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 242/2026 Protocolo N°: 489 ID: 25236 Data: 09/04/2026 15:45:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA

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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 8/2026
REGIME URGÊNCIA O PROJETO DE LE ORDINÁRIA Nº 035/2026 EM QUE ACRESCENTA O INCISO XXII AO ARTIGO 1º DA LEI 1.540 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 A QUAL DA DENOMINAÇÃO ÀS AVENIDAS, RUAS E BECOS NO DISTRITO DE SAPUCAIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 233/2026 Protocolo N°: 488 ID: 25235 Data: 09/04/2026 15:44:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA

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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 7/2026
REGIME URGÊNCIA O PROJETO DE LE ORDINÁRIA Nº 032/2026 EM QUE “ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.772, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Processo N°: 218/2026 Protocolo N°: 487 ID: 25234 Data: 09/04/2026 15:44:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA

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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 6/2026
REGIME URGÊNCIA O PROJETO DE LE ORDINÁRIA Nº 031/2026 EM QUE “CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES”.

Processo N°: 200/2026 Protocolo N°: 486 ID: 25233 Data: 09/04/2026 15:43:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA

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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 5/2026
REGIME URGÊNCIA O PROJETO DE LE ORDINÁRIA Nº 030/2026 EM QUE “CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA.”

Processo N°: 199/2026 Protocolo N°: 485 ID: 25231 Data: 09/04/2026 15:43:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA

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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 4/2026
REGIME URGÊNCIA O PROJETO DE LE ORDINÁRIA Nº 029/2026 EM QUE ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.723, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Processo N°: 198/2026 Protocolo N°: 484 ID: 25230 Data: 09/04/2026 15:43:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA

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