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Última atualização: 20/03/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 23/2026
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.772, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 191/2026 Protocolo N°: 366 ID: 25116 Data: 20/03/2026 14:03:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 22/2026
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.172, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 190/2026 Protocolo N°: 365 ID: 25115 Data: 20/03/2026 13:49:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 21/2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E FROTAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 188/2026 Protocolo N°: 357 ID: 25108 Data: 19/03/2026 11:48:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
INDICAÇÃO. n° 73/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO À DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM AÇÕES EDUCATIVAS, ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL E INCENTIVO À PRÁTICA DE HÁBITOS SAUDÁVEIS.
Processo N°: 186/2026 Protocolo N°: 353 ID: 25104 Data: 18/03/2026 13:58:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO CARLOS DADALTO
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO. n° 72/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO DE EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS.
Processo N°: 185/2026 Protocolo N°: 352 ID: 25103 Data: 18/03/2026 13:43:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO CARLOS DADALTO
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO. n° 71/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PLAYGROUND NO LOTEAMENTO RESIDENSIAL SANTA TEREZINHA, SEDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 182/2026 Protocolo N°: 349 ID: 25100 Data: 17/03/2026 16:57:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS BADIANI
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PROCESSO
INDICAÇÃO. n° 70/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A MARMORARIA DO MENDONÇA LOCALIZADA NA RUA DIONÍSIO FALQUETO.
Processo N°: 181/2026 Protocolo N°: 348 ID: 25099 Data: 17/03/2026 16:57:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS BADIANI
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO. n° 69/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA ESTUDAR JUNTO A SECRETARIA A POSSIBILIDADE DE APLICAR SOLO CONCRETO NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DAS ESTRADAS ABRANGENDO TODAS AS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICIPIO.
Processo N°: 179/2026 Protocolo N°: 343 ID: 25090 Data: 13/03/2026 10:32:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na Comissão Temática
Autor(es) da Proposição: PAULO COSTA
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO. n° 68/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E REPAROS EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA AMADEU COMÉRIO, SITUADA NO PATRIMONIO DO RÁDIO.
Processo N°: 178/2026 Protocolo N°: 341 ID: 25088 Data: 13/03/2026 07:56:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na Comissão Temática
Autor(es) da Proposição: AILTON NUNES DOS ANJOS
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PROCESSO
INDICAÇÃO. n° 67/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE E A POSTERIOR IMPLEMENTAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM FREQUÊNCIA DE 15 EM 15 DIAS, PERCORRENDO TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA QUE LIGA O CÓRREGO ALEMÃO ATÉ COMUNIDADE DE SANTA ROSA.
Processo N°: 177/2026 Protocolo N°: 340 ID: 25087 Data: 13/03/2026 07:56:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na Comissão Temática
Autor(es) da Proposição: AILTON NUNES DOS ANJOS
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