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Última atualização: 16/12/2024   IMPRIMIR
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 18/2024
REQUERIMENTO URGENCIA AO PROJETO DE LEI 49/2024
Processo N°: 8205/2024 Protocolo N°: 719 ID: 22960 Data: 16/12/2024 18:12:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALCIONE BOLDRINI MONECHI, ADILSON REGGIANI, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, JOVANDER COMÉRIO, PAULO COSTA, SILVANO JOSÉ DONDONI
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 17/2024
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2024.
Processo N°: 8195/2024 Protocolo N°: 712 ID: 22951 Data: 13/12/2024 08:28:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALCIONE BOLDRINI MONECHI, ADILSON REGGIANI, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, JOVANDER COMÉRIO, PAULO COSTA, SILVANO JOSÉ DONDONI
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 16/2024
REQUERIMENTO URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 46/2024.
Processo N°: 8197/2024 Protocolo N°: 704 ID: 22941 Data: 11/12/2024 17:04:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALCIONE BOLDRINI MONECHI, ADILSON REGGIANI, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, JOVANDER COMÉRIO, PAULO COSTA, SILVANO JOSÉ DONDONI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 49/2024
ESTABELECE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DEFINE AS ÁREAS QUE COMPÕEM O PERÍMETRO URBANO.
Processo N°: 8205/2024 Protocolo N°: 691 ID: 22934 Data: 09/12/2024 16:24:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
L 1769/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 48/2024
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 8204/2024 Protocolo N°: 690 ID: 22931 Data: 06/12/2024 12:18:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 18/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR DOUGLAS CAMPOSTRINI VIEIRA.
Processo N°: 8203/2024 Protocolo N°: 689 ID: 22930 Data: 06/12/2024 09:04:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOVANDER COMÉRIO
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PROCESSO
D 372/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 47/2024
“ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 1502 DE 18 DE MARÇO DE 2020, DA LEI Nº 1622 DE 12 DE ABRIL DE 2022 E DA LEI Nº 1501, DE 18 DE MARÇO DE 2020, PARA CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS EM COMISSÃO, E PARA REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 8202/2024 Protocolo N°: 688 ID: 22929 Data: 05/12/2024 16:33:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 46/2024
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES".
Processo N°: 8197/2024 Protocolo N°: 678 ID: 22919 Data: 02/12/2024 17:46:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
L 1768/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 45/2024
OF/GABINETE DO PREFEITO/Nº 530/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS RESPONSÁVEIS PELO ENVIO DE REMESSAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8195/2024 Protocolo N°: 676 ID: 22917 Data: 29/11/2024 13:23:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
L 1770/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 44/2024
OF/GABINETE DO PREFEITO/Nº 528/2024 - ALTERA OS ANEXOS V E VII DA LEI MUNICIPAL N° 1.208, DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARILÂNDIA - ES ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 8193/2024 Protocolo N°: 674 ID: 22915 Data: 29/11/2024 12:33:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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