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Subemenda da Emenda n° 1/2019
"APRESENTA SUBEMENDA À EMENDA MODIFICATIVA AOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º, DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI N. 042/2019 QUE ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020."
Processo N°: 2609/2019 Protocolo N°: ID: 21080 Data: 03/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição rejeitada pelo Plenário
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, ADILSON REGGIANI, Ivaldo da Silva, Suzi Ever Lorenzoni
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 49/2019
"PROÍBE A AUTARQUIA MUNICIPAL (SAAE), SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, A REALIZAR COBRANÇA DE TAXA DE REDE ESGOTO OU ADOTAR PRÁTICAS SIMILARES."
Processo N°: 2589/2019 Protocolo N°: ID: 21074 Data: 27/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição retirada pelo autor
Autor(es) da Proposição: Suzi Ever Lorenzoni
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 18/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º DO REGIMENTO INTERNO , COLOCAR EM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A SOLICITAÇÃO REALIZADA PELA CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE MARILÂNDIA, SOB PROTOCOLO GERAL 2404/2019, ONDE SOLICITA ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAR A OFICINA "HANDS ON - COMO TURBINAR SEUS NEGÓCIOS COM AS REDES SOCIAIS", A SER REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2019 DAS 18H AS 21H.
Processo N°: 2416/2019 Protocolo N°: ID: 21008 Data: 17/10/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição arquivada
Autor(es) da Proposição: PAULO COSTA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2019
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 056/2007 DE 12 DE MARÇO DE 2007 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2400/2019 Protocolo N°: ID: 21002 Data: 11/10/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Norma promulgada
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS BADIANI, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini, SILVANO JOSÉ DONDONI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 37/2019
"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 8º DA LEI Nº 848, DE 20 DE ABRIL DE 2009."
Processo N°: 2388/2019 Protocolo N°: ID: 20996 Data: 09/10/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição Sancionada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
L 1468/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 36/2019
"DENOMINA JOSÉ VIEIRA A PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NA CIDADE DE MARILÂNDIA/ES."
Processo N°: 2351/2019 Protocolo N°: ID: 20995 Data: 02/10/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição Sancionada
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS BADIANI
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PROCESSO
L 1471/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 35/2019
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O 'PREMIO PROFESSOR DESTAQUE NA EDUCAÇÃO' - 1ª EDIÇÃO".
Processo N°: 2340/2019 Protocolo N°: ID: 20973 Data: 27/09/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição Sancionada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
L 1467/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 34/2019
"AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PARA FAZENDA EXPERIMENTAL DE MARILÂNDIA - INCAPER".
Processo N°: 2339/2019 Protocolo N°: ID: 20972 Data: 27/09/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição Sancionada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
L 1470/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 32/2019
"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2332/2019 Protocolo N°: ID: 20969 Data: 24/09/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição Sancionada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
L 1469/2019
INDICAÇÃO n° 171/2019
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RODOVIA ES 360 "MÁRIO CATELAN", RODOVIA ANTÔNIO CAMATA ES 356 E CAMINHOS DO CAMPO "ALTO LIBERDADE".
Processo N°: 2309/2019 Protocolo N°: ID: 20968 Data: 13/09/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Renato Meneghini
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