CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:10 Realizada em: 04/05/2026 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 38 /2026
Nº Processo: 253/2026
Data: 09/04/2026 14:09:46
Autor: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS
DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DO ATENDIMENTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS ÀS PESSOAS PROVENIENTES DE OUTROS MUNICÍPIOS E ESTADOS QUE SE ENCONTRAM NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES PARA ATUAÇÃO NA SAFRA DE CAFÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para 1ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada em 1ª votação
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 40 /2026
Nº Processo: 258/2026
Data: 10/04/2026 13:53:44
Autor: Poder Executivo
OF/Gabinete do Prefeito/Nº 197/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA – APAE.

Fase: Para 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado o Requerimento de Urgência simples
Complemento: Requerimento de Urgência aprovado por unanimidade a pedido do vereador Douglas Badiani.
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 36 /2026
Nº Processo: 241/2026
Data: 01/04/2026 16:28:26
Autor: ADILSON REGGIANI, PAULO COSTA , VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para 2ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
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