CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:30 Realizada em: 17/11/2025 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  INDICAÇÃO. N° 204 /2025
Nº Processo: 682/2025
Data: 06/11/2025 11:55:30
Autor: AILTON NUNES DOS ANJOS
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DO BUEIRO QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DA FAMÍLIA SCARPATI.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  INDICAÇÃO. N° 205 /2025
Nº Processo: 683/2025
Data: 06/11/2025 11:56:00
Autor: AILTON NUNES DOS ANJOS
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DOS BUEIROS NA COMUNIDADE DO BREJAL.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  INDICAÇÃO. N° 208 /2025
Nº Processo: 692/2025
Data: 10/11/2025 15:17:32
Autor: DAVI LOREDO FELIPE
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOCONDO CALIMAN.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  INDICAÇÃO. N° 211 /2025
Nº Processo: 698/2025
Data: 12/11/2025 16:24:38
Autor: JOSUÉ BATISTA DA SILVA
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DIVISORES DE FAIXA NA VIA QUE LIGA A COMUNIDADE DO RÁDIO À COMUNIDADE DE SAPUCAIA.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  INDICAÇÃO. N° 212 /2025
Nº Processo: 699/2025
Data: 12/11/2025 16:25:23
Autor: JOSUÉ BATISTA DA SILVA
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS NA COMUNIDADE DO TÁVORA

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  INDICAÇÃO. N° 214 /2025
Nº Processo: 703/2025
Data: 13/11/2025 11:31:03
Autor: EMÍLIO GAVA, DOUGLAS BADIANI , ANTÔNIO CARLOS DADALTO
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA PADRE LUIZ DA GRÃ, NA COMUNIDADE DE PATRÃO-MÓR.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  INDICAÇÃO. N° 215 /2025
Nº Processo: 704/2025
Data: 13/11/2025 14:28:33
Autor: ANTÔNIO CARLOS DADALTO
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DURANTE EVENTOS E CAMPEONATOS NAS COMUNIDADES QUE NÃO DISPÕEM DE BANHEIROS FIXOS, BEM COMO NA COMUNIDADE DE SEIS HORAS, ONDE O TIME DA COMUNIDADE DO ALEGRIA UTILIZA O CAMPO LOCAL, O QUAL NÃO POSSUI INSTALAÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  INDICAÇÃO. N° 217 /2025
Nº Processo: 707/2025
Data: 14/11/2025 08:45:21
Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE RENOVAR OS CONTRATOS DOS PROFESSORES EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 80 /2025
Nº Processo: 675/2025
Data: 05/11/2025 14:47:34
Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA CÓDIGO SINAL VERMELHO" VISANDO COMBATE E A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 82 /2025
Nº Processo: 686/2025
Data: 06/11/2025 15:03:01
Autor: JOSUÉ BATISTA DA SILVA
DISPÕE SOBRE A COLETA, O ACONDICIONAMENTO, O TRANSPORTE E O DESCARTE DE MATERIAL BIOLÓGICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 83 /2025
Nº Processo: 695/2025
Data: 12/11/2025 11:09:30
Autor: Poder Executivo
ALTERA O ARTIGO 37 DA LEI Nº 1.744, DE 23 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 84 /2025
Nº Processo: 696/2025
Data: 12/11/2025 11:36:50
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARILÂNDIA – CDL.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 85 /2025
Nº Processo: 702/2025
Data: 13/11/2025 11:30:30
Autor: ADILSON REGGIANI, ANTÔNIO CARLOS DADALTO , EMÍLIO GAVA , DOUGLAS BADIANI
DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILANDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N° 20 /2025
Nº Processo: 680/2025
Data: 13/11/2025 14:29:00
Autor: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS , ANTÔNIO CARLOS DADALTO , DAVI LOREDO FELIPE , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , PAULO COSTA , VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 81/2025

Fase: Leitura e Votação
Ação: Requerimento de Urgência Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N° 21 /2025
Nº Processo: 669/2025
Data: 13/11/2025 14:29:26
Autor: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS , ANTÔNIO CARLOS DADALTO , DAVI LOREDO FELIPE , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , PAULO COSTA , VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 78/2025.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Requerimento de Urgência Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  MOÇÃO N° 15 /2025
Nº Processo: 708/2025
Data: 14/11/2025 10:23:01
Autor: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS , ANTÔNIO CARLOS DADALTO , DAVI LOREDO FELIPE , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , PAULO COSTA , VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
Moção de Aplauso à Diretoria da APAE de Marilândia

Fase: Leitura e Votação
Ação: Moção aprovada
Complemento:
Observação:
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