CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:29 Realizada em: 10/11/2025 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (17)

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  INDICAÇÃO. N° 187 /2025
Nº Processo: 625/2025
Data: 21/10/2025 12:54:32
Autor: ANTÔNIO CARLOS DADALTO
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED COM SENSOR DE PRESENÇA EM ÁREAS CRÍTICAS DO MUNICÍPIO.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 29ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 2  INDICAÇÃO. N° 194 /2025
Nº Processo: 653/2025
Data: 29/10/2025 14:50:43
Autor: AILTON NUNES DOS ANJOS
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUINHO DA COMUNIDADE DE SANTANA.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 29ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 3  INDICAÇÃO. N° 197 /2025
Nº Processo: 657/2025
Data: 29/10/2025 16:20:27
Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR APARELHOS CELULARES PARA AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE, OU DISPONIBILIZAR NÚMERO DE WHATSAPP NOS TABLETS UTILIZADOS POR ELAS PARAATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 29ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 4  INDICAÇÃO. N° 198 /2025
Nº Processo: 666/2025
Data: 04/11/2025 13:19:08
Autor: ANTÔNIO CARLOS DADALTO
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE ALTO LIBERDADE.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 29ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 5  INDICAÇÃO. N° 199 /2025
Nº Processo: 667/2025
Data: 04/11/2025 13:49:51
Autor: ANTÔNIO CARLOS DADALTO
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 20.000 LITROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES DA PARTE SUPERIOR DO BAIRRO VISTA BELA E VILA PALMIRA.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 29ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 6  INDICAÇÃO. N° 200 /2025
Nº Processo: 676/2025
Data: 05/11/2025 15:06:06
Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS NA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), PRONTO ATENDIMENTO (PA), PRAÇA MUNICIPAL DJACIR GREGORIO CAVERSAN E ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENCINI, LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 29ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 7  INDICAÇÃO. N° 202 /2025
Nº Processo: 679/2025
Data: 06/11/2025 11:20:44
Autor: DAVI LOREDO FELIPE, PAULO COSTA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI PROGRAMA DE ANISTIA DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE DÉBITOS DE IPTU, COM POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DO SALDO REMANESCENTE.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 29ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 8  INDICAÇÃO. N° 203 /2025
Nº Processo: 681/2025
Data: 06/11/2025 11:55:02
Autor: AILTON NUNES DOS ANJOS
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CAIXAS SECAS LOCALIZADAS NA SUBIDA DO BONATO, NO BARRO BRANCO, QUE DÁ ACESSO À SERRA DO ALEGRIA.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 29ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 9  INDICAÇÃO. N° 206 /2025
Nº Processo: 684/2025
Data: 06/11/2025 12:37:56
Autor: DOUGLAS BADIANI
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE NÃO ESTACIONAR PRÓXIMO À ROTATÓRIA DA MATRIZ.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 29ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 10  INDICAÇÃO. N° 207 /2025
Nº Processo: 687/2025
Data: 06/11/2025 15:22:40
Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAMENTO “ PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO” ENTRE AS COMUNIDADES DE PATRÃO MOR, TAQUARUSSU E BONINSEGNA

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 29ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 11  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 72 /2025
Nº Processo: 627/2025
Data: 22/10/2025 15:27:59
Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA, DAVI LOREDO FELIPE
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AÇÃO CIDADÃ E CONSCIENTIZAÇÃO INTEGRADA, QUE REGULAMENTA E CONSOLIDA O CALENDÁRIO DE MESES TEMÁTICOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição encaminhada para a CLJRF.
Observação:
Ordem: 12  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 73 /2025
Nº Processo: 630/2025
Data: 22/10/2025 16:04:22
Autor: DAVI LOREDO FELIPE, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, O “DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição encaminhada para a CLJRF.
Observação:
Ordem: 13  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 78 /2025
Nº Processo: 669/2025
Data: 04/11/2025 14:17:04
Autor: Poder Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025”.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição encaminhada para a CLJRF.
Observação:
Ordem: 14  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 81 /2025
Nº Processo: 680/2025
Data: 06/11/2025 11:54:31
Autor: ADILSON REGGIANI, DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , ANTÔNIO CARLOS DADALTO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição encaminhada para a CLJRF.
Observação:
Ordem: 15  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N° 18 /2025
Nº Processo: 563/2025
Data: 05/11/2025 14:09:42
Autor: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS , ANTÔNIO CARLOS DADALTO , DAVI LOREDO FELIPE , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , PAULO COSTA , VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
REGIME URGÊNCIA o Projeto de lei Ordinária nº 065/2025 em que: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PRO AGRO – DIVERSIFICA MARILÂNDIA, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO SUBSIDIADA DE MUDAS, APOIO BRAÇAL, FORNECIMENTO DE INSUMOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, com a EMENDA MODIFICATIVA nº 03, apresentada a PLO.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Requerimento de Urgência Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem: 16  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N° 19 /2025
Nº Processo: 633/2025
Data: 05/11/2025 14:11:26
Autor: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS , ANTÔNIO CARLOS DADALTO , DAVI LOREDO FELIPE , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , PAULO COSTA , VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
REGIME URGÊNCIA o Projeto de lei Ordinária nº 074/2025 em que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CARITAS DIOCESANA DE COLATINA – CENTRO DE ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL – MATER CHRISTI.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Requerimento de Urgência Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem: 17  EMENDA MODIFICATIVA N° 4 /2025
Nº Processo: 660/2025
Data: 06/11/2025 11:21:37
Autor: DAVI LOREDO FELIPE, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA , AILTON NUNES DOS ANJOS , PAULO COSTA
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 077/2025 – “ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Elaborar Parecer na CLJRF
Complemento: Proposição encaminhada para a CLJRF.
Observação:
Itens por página
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.