Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.630/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.127/2014, "QUE DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR OU NÍVEL TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA".
Situação: Revogado
Data do Ato: 11/05/2022


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 31/2022
Nº do Processo:   5297
Ano do Processo:   2022

Autoria

Poder Executivo

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.127/2014 15/04/2014Alteraparágrafo único, do artigo 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.647/2022 10/08/2022Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.