Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.647/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, NÍVEL TÉCNICO INTEGRADO E PÓS-GRADUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES.  
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/08/2022


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 53/2022
Nº do Processo:   5624
Ano do Processo:   2022

Autoria

Poder Executivo

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.630/2022 11/05/2022Revoga totalmente
Lei Ordinária1.127/2014 15/04/2014Revoga totalmente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.680/2023 26/04/2023AlteraParágrafo Único do artigo 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.