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  Lei Ordinária 1.127/2014 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa:   DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR OU NÍVEL TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES.
Situação: Revogado
Data do Ato: 15/04/2014

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária991/2011 11/10/2011Revoga totalmente
Lei Ordinária720/2007 02/10/2007Revoga totalmente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.647/2022 10/08/2022Revoga totalmente
Lei Ordinária1.630/2022 11/05/2022Alteraparágrafo único, do artigo 1º
Lei Ordinária1.313/2017 24/02/2017Alteraparágrafo único, do Art. 1º

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