Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.136/2014 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa:   AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O Anexo I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/05/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária749/2007 21/12/2007Altera02 vagas de Médico da Família I 40h, 02 vagas de Enfermeiro da Família I 40 h e 02 vagas e Enfermeiro I 40h e vencimentos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.347/2017 19/10/2017Alteraparágrafo único do art. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.