Ementa:   AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE PSICÓLOGO 40H (QUARENTA HORAS) QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE MARILÂNDIA- ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/10/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária749/2007 21/12/2007Menciona
Lei Ordinária749/2007 21/12/2007AlteraQuantitativo de Psicólogo

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.734/2024 06/03/2024Alteraartigos 1º e 3º

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