Ementa: ALTERA A LEI Nº 995, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "CRIA O CARGO DE PSICÓLOGO 40H (QUARENTA HORAS) NO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE MARILÂNDIA-ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/03/2024


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2/2024
Nº do Processo:   7656
Ano do Processo:   2024

Autoria


Poder Executivo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária995/2011 11/10/2011Alteraartigos 1º e 3º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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