Melhore sua busca

  Lei Ordinária 574/2005 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 527, DE 15 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/09/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária517/2005 15/02/2005Mencionaart. 22
Lei Ordinária513/2005 04/02/2005Exclui1 cargo de Farmacêutico Bioqu[imico I temporária
Lei Ordinária527/2005 15/03/2005Alteravencimento mensla do cargo de provimento em comissao de Chefe de Laboratório

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária749/2007 21/12/2007Revoga§ 1° do art. 1°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.