Melhore sua busca

  Lei Ordinária 541/2005 ATO ORIGINAL

Ementa:   DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/05/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária686/2006 05/12/2006MencionaArt. 24
Lei Ordinária647/2006 10/05/2006Menciona
Lei Ordinária623/2006 21/02/2006Menciona
Lei Complementar11/2005 26/12/2005Mencionaart. 25
Lei Ordinária580/2005 18/10/2005MencionaArt. 2°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.