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  Lei Ordinária 97/1989 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado
Data do Ato: 18/06/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária86/1988 24/04/1988Revoga totalmente
Lei Ordinária59/1986 24/04/1986Revoga totalmente
Lei Ordinária26/1984 24/04/1984Revoga totalmente
Lei Ordinária08/1983 24/04/1983Revoga totalmente
Lei Ordinária03/1983 24/04/1983Revoga totalmente
Lei Ordinária01/1983 24/04/1983Revoga totalmente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária128/1990 09/11/1990Revoga totalmente
Lei Ordinária126/1990 25/04/1990AlteraO percentual de vencimentos
Lei Ordinária125/1990 19/03/1990AlteraO percentual de vencimentos
Lei Ordinária124/1990 19/02/1990AlteraO percentual de vencimentos
Lei Ordinária122/1990 12/01/1990AlteraO percentual de vencimentos
Lei Ordinária118/1989 11/12/1989AlteraO percentual de vencimentos
Lei Ordinária115/1989 20/11/1989AlteraO percentual de vencimentos
Lei Ordinária114/1989 16/10/1989AlteraO percentual de vencimentos
Lei Ordinária112/1989 18/09/1989AlteraO percentual de vencimentos
Lei Ordinária107/1989 21/08/1989AlteraO percentual de vencimentos
Lei Ordinária104/1989 19/06/1989AlteraO percentual de vencimentos

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