Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado
Data do Ato: 09/11/1990

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária97/1989 18/06/1989Revoga totalmente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária252/1995 09/11/1995Revoga totalmente
Lei Ordinária197/1993 15/02/1993IncluiAssessor de Compras
Lei Ordinária148/1990 10/12/1990AlteraO percentual de vencimentos
Lei Ordinária143/1990 15/10/1990AlteraO percentual de vencimentos
Lei Ordinária138/1990 17/09/1990AlteraO percentual de vencimentos
Lei Ordinária135/1990 20/08/1990AlteraO percentual de vencimentos
Lei Ordinária133/1990 18/06/1990AlteraO percentual de vencimentos

Sobre

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