Melhore sua busca

  Lei Ordinária 05/1983 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado
Data do Ato: 04/12/1983

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária405/2001 29/10/2001Menciona
Lei Ordinária345/1998 18/12/1998MencionaArt. 3°
Lei Ordinária30/1984 04/12/1984Revoga

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.