Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.714/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/10/2023


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 44/2023
Nº do Processo:   7212
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.