Melhore sua busca

  Lei Ordinária 475/2003 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa:   ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 295 DE 18 DE MARÇO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado
Data do Ato: 11/12/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária295/1997 18/03/1997AlteraArt.5 °

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária538/2005 03/05/2005Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.