Melhore sua busca

  Lei Complementar 06/1998 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, BEM COMO DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO.
Situação: Revogado
Data do Ato: 30/09/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária199/1993 15/03/1993Revoga

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária766/2008 08/04/2008Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.