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Última atualização: 16/06/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 40/2025
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 354/2025 Protocolo N°: 681 ID: 23710 Data: 16/06/2025 16:51:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 39/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM ALVORADA E DE SUAS VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 349/2025 Protocolo N°: 673 ID: 23702 Data: 13/06/2025 13:02:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 38/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DOCE PONTÕES CAPIXAVA – ADETUR DOCE PONTÕES CAPIXABA”.
Processo N°: 323/2025 Protocolo N°: 632 ID: 23660 Data: 02/06/2025 15:57:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
L 1800/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 37/2025
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 322/2025 Protocolo N°: 631 ID: 23659 Data: 02/06/2025 15:23:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 36/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM.
Processo N°: 296/2025 Protocolo N°: 552 ID: 23579 Data: 22/05/2025 11:38:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
L 1799/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 35/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 295/2025 Protocolo N°: 551 ID: 23575 Data: 21/05/2025 11:12:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para 2ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 34/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSC “CASA DO VOVÔ SIMEÃO” DE COLATINA/ES.
Processo N°: 283/2025 Protocolo N°: 534 ID: 23553 Data: 14/05/2025 16:05:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
L 1797/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 33/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSC “LAR IRMÃ SCHEILLA” DE COLATINA/ES.
Processo N°: 274/2025 Protocolo N°: 524 ID: 23543 Data: 09/05/2025 09:04:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1795/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 30/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DA COLONIA ITALIANA DE MARILÂNDIA FRATELLI D’ITÁLIA.
Processo N°: 236/2025 Protocolo N°: 415 ID: 23431 Data: 16/04/2025 15:51:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1794/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 29/2025
"INSTITUI O BENEFÍCIO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES EM ATIVIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 212/2025 Protocolo N°: 382 ID: 23397 Data: 07/04/2025 14:51:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1790/2025
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