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Última atualização: 25/02/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 16/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 126/2026 Protocolo N°: 238 ID: 24985 Data: 25/02/2026 10:58:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 14/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA JOVEM PROTAGONISTA E NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 116/2026 Protocolo N°: 216 ID: 24963 Data: 23/02/2026 15:30:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na CLJRF
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 9/2026
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.172, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 63/2026 Protocolo N°: 114 ID: 24856 Data: 27/01/2026 15:51:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 8/2026
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.133, DE 13 DE MAIO DE 2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM ALUGUEL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
Processo N°: 59/2026 Protocolo N°: 102 ID: 24845 Data: 26/01/2026 13:19:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1857/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 7/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.027, DE 18 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E REVOGA A LEI Nº 632, DE 28 DE MARÇO DE 2006.
Processo N°: 58/2026 Protocolo N°: 101 ID: 24844 Data: 26/01/2026 13:07:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
L 1854/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 6/2026
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.
Processo N°: 53/2026 Protocolo N°: 95 ID: 24837 Data: 22/01/2026 16:00:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
L 1856/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 2/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL E SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
Processo N°: 7/2026 Protocolo N°: 22 ID: 24764 Data: 05/01/2026 13:09:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
L 1848/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NA COMUNIDADE SÃO MARCOS, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
Processo N°: 6/2026 Protocolo N°: 21 ID: 24763 Data: 05/01/2026 13:02:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
L 1847/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 95/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA – APAE.
Processo N°: 764/2025 Protocolo N°: 1578 ID: 24637 Data: 10/12/2025 11:19:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1840/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 94/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA – APAE.
Processo N°: 763/2025 Protocolo N°: 1576 ID: 24636 Data: 09/12/2025 15:08:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
L 1839/2025
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