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Última atualização: 28/11/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 92/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA DA ESPERANÇA SANTA LUZIA DE COLATINA-ES”.
Processo N°: 739/2025 Protocolo N°: 1511 ID: 24572 Data: 28/11/2025 07:30:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 91/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.480/2019, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 1.764/2024, PARA INCLUIR O ROLO COMPACTADOR NO ROL DE MAQUINÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL “MAIS AGRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 735/2025 Protocolo N°: 1507 ID: 24569 Data: 27/11/2025 15:26:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 86/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
Processo N°: 711/2025 Protocolo N°: 1462 ID: 24520 Data: 19/11/2025 10:45:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 84/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARILÂNDIA – CDL.
Processo N°: 696/2025 Protocolo N°: 1432 ID: 24486 Data: 12/11/2025 11:36:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 83/2025
ALTERA O ARTIGO 37 DA LEI Nº 1.744, DE 23 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 695/2025 Protocolo N°: 1431 ID: 24485 Data: 12/11/2025 11:09:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 78/2025
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025”.
Processo N°: 669/2025 Protocolo N°: 1388 ID: 24441 Data: 04/11/2025 14:17:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1827/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 77/2025
ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 660/2025 Protocolo N°: 1345 ID: 24396 Data: 31/10/2025 08:00:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 76/2025
ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 659/2025 Protocolo N°: 1341 ID: 24392 Data: 30/10/2025 11:08:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 74/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CARITAS DIOCESANA DE COLATINA – CENTRO DE ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL – MATER CHRISTI”.
Processo N°: 633/2025 Protocolo N°: 1297 ID: 24346 Data: 22/10/2025 16:46:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
L 1825/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 65/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PRO AGRO – DIVERSIFICA MARILÂNDIA, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO SUBSIDIADA DE MUDAS, APOIO BRAÇAL, FORNECIMENTO DE INSUMOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 563/2025 Protocolo N°: 1195 ID: 24238 Data: 06/10/2025 17:29:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
L 1826/2025
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