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Última atualização: 06/10/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 65/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PRO AGRO – DIVERSIFICA MARILÂNDIA, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO SUBSIDIADA DE MUDAS, APOIO BRAÇAL, FORNECIMENTO DE INSUMOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 563/2025 Protocolo N°: 1195 ID: 24238 Data: 06/10/2025 17:29:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 64/2025
“DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 562/2025 Protocolo N°: 1193 ID: 24236 Data: 06/10/2025 15:42:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na CLJRF
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 58/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA JOVEM PROTAGONISTA E NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 546/2025 Protocolo N°: 1135 ID: 24181 Data: 29/09/2025 13:32:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 57/2025
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Processo N°: 532/2025 Protocolo N°: 1104 ID: 24148 Data: 25/09/2025 13:36:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na CLJRF
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 56/2025
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.
Processo N°: 530/2025 Protocolo N°: 1102 ID: 24146 Data: 24/09/2025 12:57:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na CLJRF
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 52/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA – APAE.”
Processo N°: 486/2025 Protocolo N°: 1028 ID: 24067 Data: 03/09/2025 16:33:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1810/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 51/2025
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE FINANCEIRO À APAE."
Processo N°: 484/2025 Protocolo N°: 1026 ID: 24065 Data: 03/09/2025 14:30:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1809/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 50/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 474/2025 Protocolo N°: 988 ID: 24026 Data: 29/08/2025 13:57:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1812/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 46/2025
“PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.215, DE 16 DE JUNHO DE 2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 450/2025 Protocolo N°: 935 ID: 23973 Data: 20/08/2025 14:10:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
L 1811/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 45/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A AEMA – ASSOCIAÇÃO DOS EVANGÉLICOS MARILANDENSES”.
Processo N°: 443/2025 Protocolo N°: 920 ID: 23957 Data: 18/08/2025 16:43:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
L 1808/2025
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