Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA  Autor: JOSUÉ BATISTA DA SILVA 
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Última atualização: 09/10/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 69/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 573/2025 Protocolo N°: 1215 ID: 24260 Data: 09/10/2025 14:17:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ BATISTA DA SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 68/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO, CONTRATAÇÃO OU EXERCÍCIO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES HEDIONDOS E CRIMES SEXUAIS DE QUALQUER ESPÉCIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 572/2025 Protocolo N°: 1214 ID: 24259 Data: 09/10/2025 13:43:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ BATISTA DA SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 66/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 569/2025 Protocolo N°: 1211 ID: 24255 Data: 09/10/2025 11:13:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ BATISTA DA SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 55/2025
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS SESSÕES SOLENES A SEREM REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 517/2025 Protocolo N°: 1079 ID: 24104 Data: 15/09/2025 15:00:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA, ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 54/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E RESÍDUOS EM VIAS, LOGRADOUROS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTABELECENDO PENALIDADES, INCLUSIVE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 494/2025 Protocolo N°: 1038 ID: 24079 Data: 05/09/2025 09:47:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para 2ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: JOSUÉ BATISTA DA SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 14/2025
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1391, DE 13 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 60/2025 Protocolo N°: 101 ID: 23091 Data: 29/01/2025 13:45:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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PROCESSO
L 1780/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 8/2025
ALTERA A LEI N° 1.506 DE 18 DE MARCO DE 2020 A QUAL DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRA, SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17/2025 Protocolo N°: 34 ID: 23034 Data: 09/01/2025 15:52:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 41/2024
PROJETO DE LEI QUE CONCEDE AUXILIO ALIMENTAR COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES E VEREADORES
Processo N°: 8185/2024 Protocolo N°: 653 ID: 22882 Data: 27/11/2024 12:46:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALCIONE BOLDRINI MONECHI, ADILSON REGGIANI, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, JOVANDER COMÉRIO, PAULO COSTA, SILVANO JOSÉ DONDONI
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PROCESSO
L 1767/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 36/2024
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8163/2024 Protocolo N°: 594 ID: 22827 Data: 07/11/2024 14:24:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALCIONE BOLDRINI MONECHI, ADILSON REGGIANI, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, JOVANDER COMÉRIO, PAULO COSTA, SILVANO JOSÉ DONDONI
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PROCESSO
L 1761/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 30/2024
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA IPTU VERDE QUE VISA CONCEDER DESCONTO NO IPTU PARA IMÓVEIS QUE UTILIZEM PAINEL DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8127/2024 Protocolo N°: 521 ID: 22542 Data: 15/10/2024 09:25:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOVANDER COMÉRIO, ADILSON REGGIANI, ALCIONE BOLDRINI MONECHI, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, SILVANO JOSÉ DONDONI
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PROCESSO
L 1763/2024
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