Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA  Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 21/07/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 59/2026
OF/GABINETE DO PREFEITO/Nº 380/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA – APAE.
Processo N°: 446/2026 Protocolo N°: 891 ID: 25645 Data: 21/07/2026 14:06:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 58/2026
OF/GABINETE DO PREFEITO/Nº 379/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA – APAE.
Processo N°: 445/2026 Protocolo N°: 890 ID: 25644 Data: 21/07/2026 13:55:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 57/2026
OF/GABINETE DO PREFEITO/Nº 378/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA – APAE.
Processo N°: 443/2026 Protocolo N°: 888 ID: 25643 Data: 21/07/2026 13:42:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 56/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO À ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, ESTABELECE MECANISMOS DE COOPERAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 440/2026 Protocolo N°: 881 ID: 25635 Data: 17/07/2026 08:05:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na CLJRF
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 55/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A TRACMAR – TRAIL CLUBE MARILÂNDIA.
Processo N°: 439/2026 Protocolo N°: 880 ID: 25634 Data: 16/07/2026 16:57:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 54/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA-AEFAM.
Processo N°: 438/2026 Protocolo N°: 879 ID: 25633 Data: 16/07/2026 15:46:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na CLJRF
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 53/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.811, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, PARA ESTABELECER O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.215, DE 16 DE JUNHO DE 2015.
Processo N°: 435/2026 Protocolo N°: 871 ID: 25624 Data: 14/07/2026 15:30:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na CLJRF
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 52/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE LONA OU COBERTURA DE PROTEÇÃO EM VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM MATERIAIS SÓLIDOS, RESÍDUOS, ENTULHOS, TERRA, AREIA, BRITA E MATERIAIS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 426/2026 Protocolo N°: 856 ID: 25611 Data: 09/07/2026 13:39:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na CLJRF
Autor(es) da Proposição: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 51/2026
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DE MARILÂNDIA, PARA O PERÍODO DE 2026/2036, DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
Processo N°: 401/2026 Protocolo N°: 810 ID: 25564 Data: 30/06/2026 16:05:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na CLJRF
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 50/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.044, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, PARA ESTABELECER REGRAS ESPECÍFICAS PARA A UTILIZAÇÃO EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS ELETROACÚSTICOS E SONOROS EM IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 387/2026 Protocolo N°: 775 ID: 25531 Data: 29/06/2026 07:32:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na CLJRF
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI
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