Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: DAVI LOREDO FELIPE 
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Última atualização: 17/10/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 71/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, O “OUTUBRO ROSA”, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 623/2025 Protocolo N°: 1281 ID: 24329 Data: 17/10/2025 08:21:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA, DAVI LOREDO FELIPE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 70/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E O ESTABELECIMENTO DE PRAZO MÁXIMO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS E INÍCIO DE TRATAMENTO PARA CANCÊR DE MAMA, CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E OUTRAS NEOPLASIAS MALIGNAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
Processo N°: 620/2025 Protocolo N°: 1278 ID: 24326 Data: 16/10/2025 16:42:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: DAVI LOREDO FELIPE, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 14/2025
MOÇÃO DE APLAUSO A CPI DO INSS
Processo N°: 578/2025 Protocolo N°: 1222 ID: 24262 Data: 10/10/2025 10:13:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 13/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O PLO Nº 57/2025, RELATIVO À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DETALHANDO APLICAÇÃO, CUSTOS, METAS E FONTE DE RECURSOS.
Processo N°: 577/2025 Protocolo N°: 1220 ID: 24266 Data: 09/10/2025 16:51:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta do Requerimento
Autor(es) da Proposição: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA, DAVI LOREDO FELIPE
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 12/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O PLO Nº 56/2025, RELATIVO À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.
Processo N°: 576/2025 Protocolo N°: 1219 ID: 24265 Data: 09/10/2025 16:50:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar ciência ao autor do Requerimento
Autor(es) da Proposição: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA, DAVI LOREDO FELIPE
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 177/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA OU A ADEQUAÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL, BEM COMO A RENOVAÇÃO DO SEU ACERVO LITERÁRIO.
Processo N°: 574/2025 Protocolo N°: 1217 ID: 24263 Data: 09/10/2025 16:06:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA, DAVI LOREDO FELIPE
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PROCESSO
EMENDA MODIFICATIVA n° 2/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART.4º DO AO PROJETO DE LEI Nº 55/2025.
Processo N°: 517/2025 Protocolo N°: 1216 ID: 24261 Data: 09/10/2025 15:05:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: DAVI LOREDO FELIPE, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2025
DISCIPLINA A CARGA HORÁRIA, CONTROLE DE FREQUÊNCIA E ATIVIDADES DOS ASSESSORES PARLAMENTARES EXTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES.
Processo N°: 557/2025 Protocolo N°: 1186 ID: 24195 Data: 02/10/2025 15:00:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Promulgação da Resolução
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 61/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS CANDIDATOS AOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS SEREM SUBMETIDOS A EXAMES CLÍNICOS TOXICOLÓGICOS
Processo N°: 554/2025 Protocolo N°: 1183 ID: 24229 Data: 02/10/2025 14:38:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na CLJRF
Autor(es) da Proposição: DAVI LOREDO FELIPE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 60/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM CONTEÚDO IMPRÓPRIO EM VEÍCULOS DE ENTRETENIMENTO INFANTIL NO MUNICIPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 553/2025 Protocolo N°: 1182 ID: 24228 Data: 02/10/2025 14:15:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para 2ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: DAVI LOREDO FELIPE
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