Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Poder Executivo 
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 56/2021
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ATLETA MARILANDENSE PARA COMPETIR NO CAMPEONATO EUROPEU DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE JIU-JITSU-IBJJF."
Processo N°: 4862/2021 Protocolo N°: ID: 21679 Data: 10/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição Sancionada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1592/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 55/2021
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM PESSOAL REQUISITADO DO SAAE."
Processo N°: 4849/2021 Protocolo N°: ID: 21675 Data: 08/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição Sancionada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1597/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 52/2021
"AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA A DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 4803/2021 Protocolo N°: ID: 21669 Data: 29/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição Sancionada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1593/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 49/2021
"DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 4778/2021 Protocolo N°: ID: 21660 Data: 22/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição Sancionada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1586/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 48/2021
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Processo N°: 4772/2021 Protocolo N°: ID: 21659 Data: 19/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição Sancionada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1585/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 47/2021
"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NA COMUNIDADE DO CÓRREGO BREJAL, CONSTANTE NA LEI Nº 1244 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016."
Processo N°: 4732/2021 Protocolo N°: ID: 21653 Data: 11/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição Sancionada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
L 1591/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 46/2021
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 4730/2021 Protocolo N°: ID: 21652 Data: 11/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição Sancionada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1590/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 45/2021
"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 4718/2021 Protocolo N°: ID: 21648 Data: 09/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição Sancionada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1589/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 44/2021
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE ADITIVO NO TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM."
Processo N°: 4715/2021 Protocolo N°: ID: 21647 Data: 09/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição Sancionada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1588/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 43/2021
"ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."
Processo N°: 4671/2021 Protocolo N°: ID: 21643 Data: 28/10/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição Sancionada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
L 1587/2021
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