Ementa:   DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NA COMUNIDADE DO CÓRREGO BREJAL, CONSTANTE NA LEI Nº 1244 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/12/2021


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 47/2021
Nº do Processo:   4732
Ano do Processo:   2021

Autoria


Poder Executivo

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.244/2016 02/02/2016MencionaArt. 1°

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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