PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA

CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES: Produção Legislativa

Sessão:6 Realizada em: 16/03/2026 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária

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EXPEDIENTE

Ordem: 1 INDICAÇÃO. N° 56 /2026 Nº Processo: 164/2026 Data: 10/03/2026 11:59:43 Autor: PAULO COSTA INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO ABONO DE ANIVERSÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Fase: Leitura no Expediente Ação: Proposição lida no Expediente Complemento: Proposição lida na 6ª. Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 2 INDICAÇÃO. N° 57 /2026 Nº Processo: 165/2026 Data: 10/03/2026 13:15:23 Autor: DOUGLAS BADIANI INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE APLICAR REVSOL NO TRECHO QUE SE INICIA NA IGREJA DO SEIS HORAS ATÉ A PROPRIEDADE DA FAMÍLIA NOVENTA. Fase: Leitura no Expediente Ação: Proposição lida no Expediente Complemento: Proposição lida na 6ª. Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 3 INDICAÇÃO. N° 58 /2026 Nº Processo: 166/2026 Data: 10/03/2026 13:16:04 Autor: DOUGLAS BADIANI INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE VISANDO A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE ALTO LIBERDADE. Fase: Leitura no Expediente Ação: Proposição lida no Expediente Complemento: Proposição lida na 6ª. Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 4 INDICAÇÃO. N° 59 /2026 Nº Processo: 167/2026 Data: 10/03/2026 14:56:48 Autor: JOSUÉ BATISTA DA SILVA INDICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE REVSOL NA COMUNIDADE DE 6 HORAS. Fase: Leitura no Expediente Ação: Proposição lida no Expediente Complemento: Proposição lida na 6ª. Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 5 INDICAÇÃO. N° 61 /2026 Nº Processo: 169/2026 Data: 12/03/2026 11:12:30 Autor: ANTÔNIO CARLOS DADALTO INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE DE APARECIDA. Fase: Leitura no Expediente Ação: Proposição lida no Expediente Complemento: Proposição lida na 6ª. Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 6 INDICAÇÃO. N° 62 /2026 Nº Processo: 170/2026 Data: 12/03/2026 11:39:04 Autor: ANTÔNIO CARLOS DADALTO INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE POSSIBILIDADE LIMPEZA GERAL NA COMUNIDADE DE SEIS HORAS EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DA PENHA. Fase: Leitura no Expediente Ação: Proposição lida no Expediente Complemento: Proposição lida na 6ª. Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 7 INDICAÇÃO. N° 63 /2026 Nº Processo: 171/2026 Data: 12/03/2026 15:53:36 Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A AUTORIZAR OS EXAMES DIRETAMENTE NO PRÓPRIO CONSULTÓRIO MÉDICO, DEVIDAMENTE PRESCRITOS E ASSINADOS PELO MÉDICO RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO. Fase: Leitura no Expediente Ação: Proposição lida no Expediente Complemento: Proposição lida na 6ª. Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 8 INDICAÇÃO. N° 64 /2026 Nº Processo: 172/2026 Data: 12/03/2026 15:54:09 Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS E, POSTERIORMENTE, PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ECOBARREIRAS NOS RIOS E CÓRREGOS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS PONTOS DE MAIOR ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Fase: Leitura no Expediente Ação: Proposição lida no Expediente Complemento: Proposição lida na 6ª. Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 9 INDICAÇÃO. N° 65 /2026 Nº Processo: 174/2026 Data: 12/03/2026 16:41:37 Autor: ADILSON REGGIANI INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE SOPRADORES PORTÁTEIS PARA AUXILIAR NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. Fase: Leitura no Expediente Ação: Proposição lida no Expediente Complemento: Proposição lida na 6ª. Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 10 INDICAÇÃO. N° 66 /2026 Nº Processo: 175/2026 Data: 12/03/2026 16:42:55 Autor: ADILSON REGGIANI INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM CONFECCIONADOS E DISTRIBUÍDOS ADESIVOS ALUSIVOS ÀS PRINCIPAIS DATAS COMEMORATIVAS DO CALENDÁRIO ANUAL, PARA FIXAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO. Fase: Leitura no Expediente Ação: Proposição lida no Expediente Complemento: Proposição lida na 6ª. Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 11 INDICAÇÃO. N° 67 /2026 Nº Processo: 177/2026 Data: 13/03/2026 07:56:09 Autor: AILTON NUNES DOS ANJOS INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE E A POSTERIOR IMPLEMENTAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM FREQUÊNCIA DE 15 EM 15 DIAS, PERCORRENDO TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA QUE LIGA O CÓRREGO ALEMÃO ATÉ COMUNIDADE DE SANTA ROSA. Fase: Leitura no Expediente Ação: Proposição lida no Expediente Complemento: Proposição lida na 6ª. Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 12 INDICAÇÃO. N° 68 /2026 Nº Processo: 178/2026 Data: 13/03/2026 07:56:38 Autor: AILTON NUNES DOS ANJOS INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E REPAROS EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA AMADEU COMÉRIO, SITUADA NO PATRIMONIO DO RÁDIO. Fase: Leitura no Expediente Ação: Proposição lida no Expediente Complemento: Proposição lida na 6ª. Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 13 INDICAÇÃO. N° 69 /2026 Nº Processo: 179/2026 Data: 13/03/2026 10:32:48 Autor: PAULO COSTA INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA ESTUDAR JUNTO A SECRETARIA A POSSIBILIDADE DE APLICAR SOLO CONCRETO NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DAS ESTRADAS ABRANGENDO TODAS AS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICIPIO. Fase: Leitura no Expediente Ação: Proposição lida no Expediente Complemento: Proposição lida na 6ª. Sessão Ordinária. Observação:
Ordem: 14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 18 /2026 Nº Processo: 161/2026 Data: 06/03/2026 11:52:59 Autor: Poder Executivo INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura no Expediente Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF Complemento: Proposição lida e encaminhada à CLJRF. Observação:
Ordem: 15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 19 /2026 Nº Processo: 173/2026 Data: 12/03/2026 16:40:37 Autor: Poder Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 908, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI MEDIDAS PARA O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura no Expediente Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF Complemento: Proposição lida e encaminhada à CLJRF. Observação:

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