CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:33 Realizada em: 15/12/2025 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 87 /2025
Nº Processo: 715/2025
Data: 19/11/2025 14:35:49
Autor: DAVI LOREDO FELIPE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA A INSTITUIR O PROGRAMA “WI-FI LIVRE NAS PRAÇAS PÚBLICAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para 2ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 88 /2025
Nº Processo: 719/2025
Data: 24/11/2025 15:42:30
Autor: DAVI LOREDO FELIPE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO PARA IDENTIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES.

Fase: Para 2ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 89 /2025
Nº Processo: 723/2025
Data: 25/11/2025 16:00:28
Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
“INSTITUI O PROGRAMA ‘LER É LEGAL’, DESTINADO AO INCENTIVO À DOAÇÃO DE LIVROS INFANTIS, À AMPLIAÇÃO DO ACESSO À LEITURA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E À INCLUSÃO DE LIVROS NAS CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase: Para 2ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 90 /2025
Nº Processo: 725/2025
Data: 26/11/2025 12:14:08
Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para 2ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem: 5  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 91 /2025
Nº Processo: 735/2025
Data: 27/11/2025 15:26:56
Autor: Poder Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.480/2019, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 1.764/2024, PARA INCLUIR O ROLO COMPACTADOR NO ROL DE MAQUINÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL “MAIS AGRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Para 2ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem: 6  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N° 26 /2025
Nº Processo: 762/2025
Data: 10/12/2025 16:32:25
Autor: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS , ANTÔNIO CARLOS DADALTO , DAVI LOREDO FELIPE , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , PAULO COSTA , VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
REGIME URGÊNCIA ESPECIAL o Projeto de lei Ordinária nº 093/2025 em que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA – APAE.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Requerimento de Urgência Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem: 7  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N° 27 /2025
Nº Processo: 763/2025
Data: 10/12/2025 16:33:05
Autor: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS , ANTÔNIO CARLOS DADALTO , DAVI LOREDO FELIPE , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , PAULO COSTA , VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
REGIME URGÊNCIA ESPECIAL o Projeto de lei Ordinária nº 094/2025 em que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA – APAE

Fase: Leitura e Votação
Ação: Requerimento de Urgência Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem: 8  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N° 28 /2025
Nº Processo: 764/2025
Data: 10/12/2025 16:33:32
Autor: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS , ANTÔNIO CARLOS DADALTO , DAVI LOREDO FELIPE , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , PAULO COSTA , VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
REGIME URGÊNCIA ESPECIAL o Projeto de lei Ordinária nº 095/2025 em que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA – APAE.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Requerimento de Urgência Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
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