CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:31 Realizada em: 01/12/2025 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  INDICAÇÃO. N° 209 /2025
Nº Processo: 693/2025
Data: 11/11/2025 13:20:57
Autor: AILTON NUNES DOS ANJOS
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO RURAL EM TODA A EXTENSÃO DA VIA DE ACESSO AO CÓRREGO BARRO BRANCO, NA COMUNIDADE DE SANTA ROSA.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 31ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 2  INDICAÇÃO. N° 210 /2025
Nº Processo: 694/2025
Data: 11/11/2025 13:21:33
Autor: AILTON NUNES DOS ANJOS
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUINHO DA COMUNIDADE DE SAPUCAIA.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 31ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 3  INDICAÇÃO. N° 218 /2025
Nº Processo: 712/2025
Data: 19/11/2025 10:48:06
Autor: ANTÔNIO CARLOS DADALTO
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS PARA IMPLANTAR UMA CANALIZAÇÃO RETANGULAR COM MURO DE GABIÃO PARA DRENAGEM E CONTROLE DE CHEIAS AO LONGO DA GALERIA DESDE A RUA 7 DE SETEMBRO (RUA DA MATA DA FAMÍLIA CANAL) ATÉ O ESPAÇO CULTURAL, PASSANDO PELA DIVISA COM O INCAPER, E SEGUINDO ATÉ O LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 31ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 4  INDICAÇÃO. N° 219 /2025
Nº Processo: 714/2025
Data: 19/11/2025 14:33:37
Autor: DAVI LOREDO FELIPE
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE E DESTINE UMA ÁREA ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO PARA IMPLANTAÇÃO DA ÁREA INDUSTRIAL, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE GALPÕES E INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 31ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 5  INDICAÇÃO. N° 220 /2025
Nº Processo: 717/2025
Data: 19/11/2025 16:06:51
Autor: DAVI LOREDO FELIPE
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE, COM URGÊNCIA, A QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA À COMUNIDADE DE SÃO MARCOS, DIANTE DE RELATOS DE PRESENÇA EXCESSIVA DE FERRUGEM, TORNANDO-A IMPRÓPRIA PARA CONSUMO E PREJUDICIAL AO USO DOMÉSTICO.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 31ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 6  INDICAÇÃO. N° 221 /2025
Nº Processo: 718/2025
Data: 19/11/2025 16:07:17
Autor: DOUGLAS BADIANI
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DOM BOSCO PRÓXIMO AO BAR DO JADIR.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 31ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 7  INDICAÇÃO. N° 222 /2025
Nº Processo: 721/2025
Data: 25/11/2025 15:59:12
Autor: ANTÔNIO CARLOS DADALTO
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 31ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 8  INDICAÇÃO. N° 223 /2025
Nº Processo: 722/2025
Data: 25/11/2025 15:59:43
Autor: ANTÔNIO CARLOS DADALTO
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CALÇAMENTO NA CHEGADA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 31ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 9  INDICAÇÃO. N° 224 /2025
Nº Processo: 726/2025
Data: 26/11/2025 12:14:44
Autor: DAVI LOREDO FELIPE
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO RIO LIBERDADE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A COMUNIDADE DE LIBERDADE E A LAGOA DO SAAE.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 31ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 10  INDICAÇÃO. N° 225 /2025
Nº Processo: 736/2025
Data: 27/11/2025 15:30:34
Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO “JOVEM VOLUNTÁRIO MARILANDENSE”, COM CERTIFICAÇÃO, VOLTADO À PROMOÇÃO DO PROTAGONISMO JUVENIL E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL DOS JOVENS DO MUNICÍPIO.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Proposição lida na 31ª Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 11  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 86 /2025
Nº Processo: 711/2025
Data: 19/11/2025 10:45:38
Autor: Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição lida e encaminhada à CLJRF.
Observação:
Ordem: 12  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 87 /2025
Nº Processo: 715/2025
Data: 19/11/2025 14:35:49
Autor: DAVI LOREDO FELIPE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA A INSTITUIR O PROGRAMA “WI-FI LIVRE NAS PRAÇAS PÚBLICAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição lida e encaminhada à CLJRF.
Observação:
Ordem: 13  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 88 /2025
Nº Processo: 719/2025
Data: 24/11/2025 15:42:30
Autor: DAVI LOREDO FELIPE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO PARA IDENTIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição lida e encaminhada à CLJRF.
Observação:
Ordem: 14  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 89 /2025
Nº Processo: 723/2025
Data: 25/11/2025 16:00:28
Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
“INSTITUI O PROGRAMA ‘LER É LEGAL’, DESTINADO AO INCENTIVO À DOAÇÃO DE LIVROS INFANTIS, À AMPLIAÇÃO DO ACESSO À LEITURA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E À INCLUSÃO DE LIVROS NAS CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição lida e encaminhada à CLJRF.
Observação:
Ordem: 15  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 90 /2025
Nº Processo: 725/2025
Data: 26/11/2025 12:14:08
Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição lida e encaminhada à CLJRF.
Observação:
Ordem: 16  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 92 /2025
Nº Processo: 739/2025
Data: 28/11/2025 07:30:33
Autor: Poder Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA DA ESPERANÇA SANTA LUZIA DE COLATINA-ES”.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição lida e encaminhada à CLJRF.
Observação:
Ordem: 17  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N° 22 /2025
Nº Processo: 696/2025
Data: 27/11/2025 11:58:14
Autor: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS , ANTÔNIO CARLOS DADALTO , DAVI LOREDO FELIPE , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , PAULO COSTA , VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
REGIME URGÊNCIA o Projeto de lei Ordinária nº 084/2025 em que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARILÂNDIA – CDL.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Requerimento de Urgência Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem: 18  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N° 23 /2025
Nº Processo: 702/2025
Data: 27/11/2025 11:58:53
Autor: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS , ANTÔNIO CARLOS DADALTO , DAVI LOREDO FELIPE , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , PAULO COSTA , VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
REGIME URGÊNCIA o Projeto de lei Ordinária nº 085/2025 em que: DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILANDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Leitura e Votação
Ação: Requerimento de Urgência Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem: 19  MOÇÃO N° 16 /2025
Nº Processo: 729/2025
Data: 27/11/2025 12:04:58
Autor: DAVI LOREDO FELIPE
MOÇÃO DE REPÚDIO À PRISÃO DO EX-PRESIDENTE JAIR MESSIAS BOLSONARO.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Moção aprovada
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem: 20  MOÇÃO N° 17 /2025
Nº Processo: 740/2025
Data: 28/11/2025 12:52:47
Autor: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS , ANTÔNIO CARLOS DADALTO , DAVI LOREDO FELIPE , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , PAULO COSTA , VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO PELOS POLICIAIS CIVIS DA DELEGACIA DE MARILÂNDIA

Fase: Leitura e Votação
Ação: Moção aprovada
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem: 21  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 91 /2025
Nº Processo: 735/2025
Data: 27/11/2025 15:26:56
Autor: Poder Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.480/2019, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 1.764/2024, PARA INCLUIR O ROLO COMPACTADOR NO ROL DE MAQUINÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL “MAIS AGRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Complemento: Proposição lida e encaminhada à CLJRF.
Observação:
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