CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:3 Realizada em: 17/02/2025 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 16 /2025
Nº Processo: 77/2025
Data: 06/02/2025 13:19:31
Autor: ADILSON REGGIANI
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A RESPONSABILIZAÇÃO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS QUE SE OMITEM EM ASSEGURAR O ACESSO DE SEUS FILHOS OU DEPENDENTES MENORES AOS CUIDADOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para 1ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada em 1ª votação
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 17 /2025
Nº Processo: 78/2025
Data: 06/02/2025 13:57:15
Autor: ADILSON REGGIANI
ALTERA A LEI Nº 1.545 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 A QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES

Fase: Para 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado o Requerimento de Urgência simples
Complemento: Requerimento de Urgência Verbal de autoria do vereador Douglas Badiani que solicita que o Projeto de Lei seja votado em única discussão e votação.
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 12 /2025
Nº Processo: 50/2025
Data: 28/01/2025 13:36:53
Autor: ADILSON REGGIANI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL.

Fase: Para 2ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 13 /2025
Nº Processo: 57/2025
Data: 28/01/2025 16:41:55
Autor: ADILSON REGGIANI
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para 2ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
Ordem: 5  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 14 /2025
Nº Processo: 60/2025
Data: 29/01/2025 13:45:20
Autor: ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS , ANTÔNIO CARLOS DADALTO , DAVI LOREDO FELIPE , DOUGLAS BADIANI , EMÍLIO GAVA , JOSUÉ BATISTA DA SILVA , PAULO COSTA , VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1391, DE 13 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Para 2ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade.
Observação:
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