Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA  Autor: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA 
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Última atualização: 26/11/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 90/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 725/2025 Protocolo N°: 1489 ID: 24547 Data: 26/11/2025 12:14:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 89/2025
“INSTITUI O PROGRAMA ‘LER É LEGAL’, DESTINADO AO INCENTIVO À DOAÇÃO DE LIVROS INFANTIS, À AMPLIAÇÃO DO ACESSO À LEITURA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E À INCLUSÃO DE LIVROS NAS CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 723/2025 Protocolo N°: 1487 ID: 24545 Data: 25/11/2025 16:00:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 80/2025
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA CÓDIGO SINAL VERMELHO" VISANDO COMBATE E A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
Processo N°: 675/2025 Protocolo N°: 1400 ID: 24453 Data: 05/11/2025 14:47:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para 2ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 75/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS A SEREM CONSTRUÍDOS OU QUE SOFREREM REFORMAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 658/2025 Protocolo N°: 1340 ID: 24391 Data: 29/10/2025 16:32:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 73/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, O “DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 630/2025 Protocolo N°: 1294 ID: 24340 Data: 22/10/2025 16:04:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: DAVI LOREDO FELIPE, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 72/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AÇÃO CIDADÃ E CONSCIENTIZAÇÃO INTEGRADA, QUE REGULAMENTA E CONSOLIDA O CALENDÁRIO DE MESES TEMÁTICOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 627/2025 Protocolo N°: 1290 ID: 24338 Data: 22/10/2025 15:27:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA, DAVI LOREDO FELIPE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 71/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, O “OUTUBRO ROSA”, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 623/2025 Protocolo N°: 1281 ID: 24329 Data: 17/10/2025 08:21:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA, DAVI LOREDO FELIPE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 70/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E O ESTABELECIMENTO DE PRAZO MÁXIMO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS E INÍCIO DE TRATAMENTO PARA CANCÊR DE MAMA, CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E OUTRAS NEOPLASIAS MALIGNAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
Processo N°: 620/2025 Protocolo N°: 1278 ID: 24326 Data: 16/10/2025 16:42:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação do Veto
Autor(es) da Proposição: DAVI LOREDO FELIPE, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 55/2025
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS SESSÕES SOLENES A SEREM REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 517/2025 Protocolo N°: 1079 ID: 24104 Data: 15/09/2025 15:00:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA, ADILSON REGGIANI, AILTON NUNES DOS ANJOS, ANTÔNIO CARLOS DADALTO, DAVI LOREDO FELIPE, DOUGLAS BADIANI, EMÍLIO GAVA, JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PAULO COSTA
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PROCESSO
L 1823/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 53/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COPOS E CANUDOS DESCARTÁVEIS BIODEGRADÁVEIS OU DE PAPEL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
Processo N°: 493/2025 Protocolo N°: 1037 ID: 24076 Data: 04/09/2025 16:22:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA, DAVI LOREDO FELIPE
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