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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 6/2020
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SENHOR JOSÉ BARRETO DE QUEIROZ."
Processo N°: 3628/2020 Protocolo N°: ID: 21328 Data: 17/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Norma promulgada
Autor(es) da Proposição: Jocimar Rodrigues Santana
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 5/2020
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SENHOR ELIAS GOMES SOARES."
Processo N°: 3613/2020 Protocolo N°: ID: 21326 Data: 11/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Norma promulgada
Autor(es) da Proposição: Jocimar Rodrigues Santana, Jocimar Rodrigues Santana
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 62/2020
"DENOMINA 'ANTÔNIO MARINO', RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PATRIMÔNIO DO RÁDIO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Processo N°: 3609/2020 Protocolo N°: ID: 21324 Data: 11/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Aguardando sanção governamental
Autor(es) da Proposição: Jocimar Rodrigues Santana, Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, SILVANO JOSÉ DONDONI
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PROCESSO
L 1544/2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/2020
"DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3586/2020 Protocolo N°: ID: 21317 Data: 01/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Norma promulgada
Autor(es) da Proposição: PAULO COSTA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2020
"DISPÕE SOBRE A DATA DE PAGAMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES E OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESRÍRITO SANTO."
Processo N°: 3585/2020 Protocolo N°: ID: 21316 Data: 01/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Norma promulgada
Autor(es) da Proposição: PAULO COSTA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28/2020
"MOÇÃO DE APLAUSO PARABENIZANDO O SENHOR AGNALDO PROFIRO DA SILVA, PELA PROMOÇÃO AO CARGO DE COMANDANTE DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR DE MARILÂNDIA/ES."
Processo N°: 3588/2020 Protocolo N°: ID: 21318 Data: 01/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição retirada pelo autor
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS BADIANI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 61/2020
"DENOMINA ‘ELISABETA LORENZONI FALQUETO’ RUA ADJACENTE À RUA DIONÍSIO FALQUETO, AS MARGENS DO RIO LIBERDADE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.”
Processo N°: 3572/2020 Protocolo N°: ID: 21313 Data: 24/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Aguardando sanção governamental
Autor(es) da Proposição: Jocimar Rodrigues Santana, Evandro Vermelho
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PROCESSO
L 1543/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 60/2020
"REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 905/2010 DE DENOMINA NOME DE RUAS NA COMUNIDADE DE SAPUCAIA INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES."
Processo N°: 3571/2020 Protocolo N°: ID: 21312 Data: 24/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Aguardando sanção governamental
Autor(es) da Proposição: SILVANO JOSÉ DONDONI, Evandro Vermelho
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PROCESSO
L 1542/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 59/2020
"ESTABELECE PROCEDIMENTO DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DEVIDOS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE MARILÂNDIA."
Processo N°: 3538/2020 Protocolo N°: ID: 21308 Data: 11/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Aguardando sanção governamental
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
L 1541/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 58/2020
"DENOMINA 'CARLOS EUSTÁQUIO DO NASCIMENTO' [CARLÃO DO PARQUE] O PLAYGROUND LOCALIZADO NA PRAÇA 15 DE MAIO NO CENTRO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 3517/2020 Protocolo N°: ID: 21304 Data: 04/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição Sancionada
Autor(es) da Proposição: Ivaldo da Silva, Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini
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PROCESSO
L 1538/2020
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